A Justiça determinou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na Região do Triângulo Mineiro, tome medidas para evitar transtornos e o consumo exagerado de bebidas alcoólicas, até mesmo por menores de idade, durante as festas no centro de ensino. O pedido de liminar foi feito pelo procurador da República Frederico Pellucci, do Ministério Público Federal (MPF), que afirmou que o campus tem se tornado “terra sem lei” durante os eventos. A UFU informou que está ciente da decisão, mas que só vai se pronunciar sobre o caso na próxima segunda-feira.
A insatisfação do MPF com as festas na Universidade já vem há pelo menos dois anos. O promotor aponta excessos de ruídos, falta de segurança, tráfico de drogas e consumo de álcool, os principais problemas durante os eventos. “As festas denominadas popularmente de C.C., por serem realizadas nos Centros de Convivência, assim como as Calouradas, há muito deixaram de ser simples reuniões estudantis para se tornarem grandes eventos, com shows, DJ’s, carros de som e bares comercializando diversificadas opções de bebidas alcoólicas”, afirma Pellucci.
A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos feitos pelo MPF. Na decisão, o juiz considerou afirmou que “ao permitir a comercialização de bebidas em eventos promovidos em suas dependências, a UFU assumiu uma grande responsabilidade para com a sociedade, devendo, além da fiscalização, adotar providências para educar/informar sobre o consumo consciente de bebidas alcoólicas, não atribuindo tão somente aos organizadores dos eventos, o ônus pela adoção de tais medidas”.
Em relação a poluição sonora, a Justiça determinou que a UFU instale aparelhos de medição sonora no entorno do campi. Os ruídos emitidos nas festas não poderão estar em desacordo com a lei do município. Ela determina os limites de decibéis que podem ser emitidos a cada turno do dia. Os carros de som também passam a ser proibidos. Os eventos no campus Umuarama, que é próximo do hospital, não poderão ser realizados no período de 22h até às 7h.
Na decisão, o juiz determinou que os eventos seja liberados na universidade apenas com a aprovação e liberação do projeto técnico temporário pelo Corpo de Bombeiros. A UFU deverá exigir dos responsáveis pelos eventos que contratem equipes de segurança e promovam a articulação desses profissionais com a equipe de vigilantes da universidade. Profissionais da saúde terão que ser contratados para cada festa.
A assessoria de imprensa da UFU informou que já está ciente da decisão da Justiça. Porém, afirmou que só irão se manifestar sobre o caso na próxima segunda-feira.