As tradicionais repúblicas da cidade histórica de Ouro Preto, na Região Central do estado, poderão cobrar pela hospedagem de foliões durante o carnaval deste ano. Conforme informações da Justiça Federal de Minas Gerais publicadas nesta terça-feira, “ o magistrado reviu a decisão anteriormente proferida e tornou sem efeito a liminar” do dia 19 de dezembro de 2013, que proibia hospedagens de visitantes mediante remuneração.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), foi demonstrado à Justiça que os recursos arrecadados durante o carnaval são totalmente reinvestidos na conservação e manutenção das moradias estudantis federais, e que há fiscalização por parte da instituição.
Ainda segundo a UFOP, a universidade é consultada e precisa dar autorização prévia para todas as festas realizadas dentro das repúblicas. No feriado de carnaval, por exemplo, os responsáveis por cada república repassam à instituição informações como tipo do evento, número de participantes, data, objetivos e justificativa, planejamento de arrecadação, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, alvará da prefeitura e a arte de divulgação da festa.
Com a documentação em mãos, fiscais vão até os locais e verificam a veracidade do que foi apresentado. Além disso, os estudantes responsáveis por cada república precisam prestar contas a uma auditoria interna da UFOP e ao Ministério Público, contendo o valor arrecadado com as hospedagens, investimento a ser aplicado na moradia, relação de receitas, notas fiscais, extrato bancário, dentre outras informações.
Caso tais dados não sejam apresentadas ou estejam incompletas, as repúblicas ficam proibidas de realizar qualquer tipo de evento social.
Todos os anos, Ouro Preto recebe milhares de turistas durante o carnaval. Neste ano, a folia ocorrerá entre os dias 1º e 5 de março.