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Fotos em parques de BH agora só com autorização A Portaria 0023, publicada em 2 de agosto, tem a finalidade única de organizar o espaço público e não de proibir a sua utilização

Sandra Kiefer

Publicação: 27/09/2013 06:00 Atualização: 27/09/2013 07:06

As publicitárias Flávia Pellegrini e Miriam Barreto reagem em blog contra proibição de tirar fotografias comerciais em espaços públicos (Fabiana Cristina/Divulgação)
As publicitárias Flávia Pellegrini e Miriam Barreto reagem em blog contra proibição de tirar fotografias comerciais em espaços públicos


A cena, anônima, aconteceu esta semana durante uma manhã de sol no Parque Municipal Amílcar Vianna Martins, no Bairro Cruzeiro, Região Sul de Belo Horizonte. Já fragilizada nos últimos meses da gestação, a grávida tomava coragem para estampar o barrigão no ensaio fotográfico, com o apoio de uma profissional, quando foi abordada pelo guarda municipal. Com educação, o homem informou que, desde o mês passado, passou a ser obrigatório pedir, dois dias antes, autorização à Fundação de Parques Municipais em BH para tirar fotos com fins comerciais nos 73 parques da capital.

Segundo a assessoria da fundação, a Portaria 0023, publicada em 2 de agosto, tem a finalidade única de organizar o espaço público e não de proibir a sua utilização. Antes de determinar o agendamento das fotos de casamentos, debutantes e books de crianças e adolescentes nos parques, era comum acontecer a presença de até 10 pessoas sendo fotografadas ao mesmo tempo em um único parque.

O post com a exigência para tirar fotos nos parques de BH foi publicado no blog Na pracinha, gerando uma reação indignada dos frequentadores dos eventos públicos promovidos pelas publicitárias Flávia Pellegrini, mãe de Cecília, de 3 anos, e Miriam Barreto, mãe de Sara, de 2. “Sentimos que os comentários mais ferozes partiram dos próprios fotógrafos profissionais”, comentou Flávia. Segundo ela, o último piquenique organizado, por meio do blog, no Parque Marcos Mazzoni, no Bairro Cidade Nova, acabou coincidindo com a festa de aniversário de uma criança. “Eram 300 famílias. Seria melhor que tivéssemos marcado antes, para as agendas não trombarem. “É bom lembrar que a nova regra vale só para parque, não vale para as pracinhas”, completa Miriam.

Caso a noiva, gestante ou mãe da criança queiram ser fotografados com fins comerciais no Parque das Mangabeiras, não basta apenas marcar com antecipação. É preciso pagar taxa de R$ 21 durante a semana. Aos sábados, o valor aumenta para R$ 27,30. O valor é informado no anexo 01, de 1º de janeiro, que atualizou o Decreto Municipal 9.687/1998. Parte do valor cobrado poderá ser abatido com a doação de objetos de uso do parque, como ferramentas, vassouras e lixeiras.

Outros espaços administrados pela fundação, como o Parque Municipal Américo Renné Gianetti, no Centro, estão impedidos de fazer a cobrança. A regra não é válida para o Parque Ecológico Promotor Francisco José Lins do Rêgo, na Pampulha, da Fundação Zoobotânica de BH. Segundo a assessoria, o uso do parque para fotos publicitárias está liberado de sexta-feira a domingo. Entre terça e quinta-feira, o espaço é exclusivo para escolas e grupos agendados.

PREÇO SALGADO

Para Anísio Martinez, há 44 anos especializado em fotos de casamento, o lugar em si faz pouca diferença e a beleza da foto depende mais da qualidade dos flashes. “Mas as noivas insistem em fugir da mesmice e querem sempre buscar um lugar inusitado. Elas é que pagam a taxa”, explica. Segundo ele, as exigências são ainda maiores e os custos cobrados ainda mais altos, quando se trata de instituições privadas. Os valores variam de R$ 150 no Restaurante Topo do Mundo, Na Serra da Moeda, com agendamento 24 horas antes, até R$ 200 no Parque Ecológico Vale Verde, em Betim. Já as fotos nos jardins de Burle Marx do Instituto Inhotim, em Brumadinho, custam, além do ingresso, a doação de cestas básicas no valor de R$ 250.

AS NOVAS REGRAS

    FOTOGRAFIAS -
Frequentadores, visitantes e turistas têm livre acesso para fotografar e filmar. A autorização é apenas para fotos com finalidade comercial.

    AUTORIZAÇÃO - Profissionais podem entrar em contato na própria administração do parque, por telefone ou e-mail, disponíveis no site www.pbh.gov.br/parques.

    MANGABEIRAS
- Apenas o Parque das Mangabeiras pode cobrar taxa de R$ 21 das 8h às 17h de segunda a sexta-feira e de R$ 27,50 das 8h às 12h de sábado. Após este horário e aos domingos não há taxas.

Fonte: Fundação Municipal de Parques em BH

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Esta matéria tem: (33) comentários

Autor: Lincoln Oliveira
A assembléia e a camara dos VIRADORES estão com um comprometimento incrivel.Tudo q esse pinóquio protótipo faz todos cagam de medo e aprovam.O que vçs. estão fazendo aí, pedem pra sair.O mineiro é gosado em todo lugar aqui no Brasil, teremos de ser passivos de chacota lá fora tambem? | Denuncie |

Autor: Ramon Faria
Minha querida Belo Horizonte, está cheia de pessoas do interior, este pessoal transformou a cidade numa roça grande. Vou gritar ' VÃO EMBORA' . | Denuncie |

Autor: Fábio Penna
E pra que serve isso? Lei 9610/1998 Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais. | Denuncie |

Autor: joao silva
"que saudades do Figueiredo e da gonorreia" Juca Chaves | Denuncie |

Autor: Bruno M.
Sério que ainda tem gente(tipo a Leidiane Oliveira) que aparece aqui pra DEFENDER A CARGA TRIBUTÁRIA do país??? Tu é "companhêra" né amiga, pode falar! | Denuncie |

Autor: Franz Borges
É bom saber, mais um motivo para evitar BH no roteiro turístico. | Denuncie |

Autor: Bruno Araújo
Essa comparação idiota com a Dinamarca não são os valores dos impostos, e sim o retorno que não temos sobre eles. os curruPTos tomam tudo. Vote NULO. | Denuncie |

Autor: Homero Pinto
ô vontade de sumir dessa roça! | Denuncie |

Autor: carlos ROBERTO GODOI
Os parques de BH são uma ilusão, no parque ecológico, ninguem pode entrar com bicicleta ou motinhas elétricas. Pra mim isso é um absurdo, dizem que disponibilizam bicicleta para empréstimo, todas em péssima condições de conservação e nunca vi bicicleta com rodinhas. Um absurdo. | Denuncie |

Autor: Luiz Omar Magalhães
Amigo Edson Luiz, e tem mais, quando vc é assaltado dentro dos parques e praças públicas quem é que nos protege, dá segurança e paga o prejuízo? Isso é, se sobreviver!... | Denuncie |

Autor: Alexandre Maciel
É isso que dá inchar órgãos públicos com gente sem muito o que fazer. Em pouco tempo começam a criar regras abusivas, burocracias estúpidas e projetos ridículos como essa regulamentação de ensaio fotográfico. | Denuncie |

Autor: Alexandre Maciel
Enfim, é o estado babá mostrando suas garras. E agora você precisa de autorização governamental para fazer uma sessão de fotos, que beleza! Daqui a pouco será proibido respirar, exceto com autorização governamental. | Denuncie |

Autor: Alexandre Maciel
Outros absurdos: No Parque das Mangabeiras não pode entrar de bicicleta; no Paradão da Serra você tem que marcar data e horário para caminhar, somente nos esdrúxulos horários são 8, 9 e 13h; bicicleta por lá nem pensar... | Denuncie |

Autor: Leidiane Oliveira
Tb acho um absurdo a cobrança dessa taxa, agora dizer que isso é um problema do Brasil? Parem de falar asneira sem conhecer, varios paises do mundo cobram essa taxas, e sr. Edson Luiz, acorda! imposto no Brasil é alto, mas ta longe de ser o maior, dinamarca por exemplo paga 50% de imposto. INFORME-SE | Denuncie |

Autor: Edmundo Paiva
Primeiro proíbem os eventos, agora fotos... o que essa turma quer é deixar parques abandonados, depredados até que a população local agradeça quando o "gestor" entregar o parque à iniciativa privada, como fazem com as estradas. | Denuncie |

Autor: Carlo Oliveira
O ESPAÇO NÃO É PÚBLICO A PARTIR DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO, É PARTICULAR, TEM QUE AGENDAR, O SENHOR PREFEITO INCORPOROU OS PARQUES E JARDINS A UM PATRIMONIO EXPLORAVEL COMERCIALMENTE, DEIXOU DE SER PÚBLICO, CUIDADO COM DINHEIRO PUBLICO... SAFADEZA DA GROSSA, CAIXINHA PARA ESSES USURPADORES...LADRÕES | Denuncie |

Autor: Carlo Oliveira
Essa cidade não é séria.... a administração pública dessa cidade é uma vergonha, os parques são umas porcarias, sujos, mal cuidados, prefeitura porca, cidade suja... e ainda vem com essa, EI, PREFEITO, O CAPIM QUE É O NOSSO DINHEIRO É QUE PAGA PRA VOCE ADMINISTRAR ESSA M... CUIDA DE FAZER MELHOR. | Denuncie |

Autor: Roberto Cunha
É sério isso? Vou fingir que não acredito! Esses governos de esquerda, coligações P S B - P T - P C do B etc, que afirmam que a alternância de poder é salutar (desde que seja do outro para mim e nunca o contrário), conseguem se superar a cada dia... Deprimente! | Denuncie |

Autor: gilberto teixeira bueno bueno
EM TEMPO. QUE SEJA AS FOTOS PRA COMERCIAIS OU NAO. EH DITADURA. | Denuncie |

Autor: gilberto teixeira bueno bueno
PORQUE AO CONTRARIO DESSA IDIOTIÇE , ESSES IDIOTAS NAO COMEÇEM A PENSAR EM LEIS MAIS INTERESSANTES COMO NAO JOGAR LIXO NAS RUAS (MULTANDO OS INFRATORES). AGORA NAO TIRAR FOTOS EM LOCAIS PUBLICOS ISSO PAREÇE MAIS A DITADURA VIU AMIGO. | Denuncie |

Autor: Daniel Araujo
Taxa para pagar a próxima campanha eleitoral... e tem gente dizendo que não será candidato.....Enquanto isso o BRT prometido na campanha de 2008 ainda na fase de enrolação.... | Denuncie |

Autor: Juliana da Silveira Bicalho
Engraçado que para tirar os moradores de rua,os marginais e vagabundos que estão detonando os espaços publicos de toda a cidade incluindo as praças e parques,os guardas municipais não têm autorização,mas as pessoas de bem e trabalhadores como sempre estão na mira do governo! | Denuncie |

Autor: André Botelho
Prezados, creio que poucos sabem, mas o que a pref. esta fazendo nada mais é do que regulamentar o que exige a lei federal 9985/00 no seu art. 33. O Estado ja faz isso nas suas Unid. de Conserv. via portaria IEF 88/10 e 81/12. Antes de reclamarem informem-se. Só lembrando Parq. Nat. Municipal é 1 UC. | Denuncie |

Autor: Alziro Ribeiro da Silva
É triste saber que existe prefeituras agindo assim, isso de precisar de licença para filmar ou fotografar é coisa de Países com regimes comunistas. É com certeza abusos d poderes, Pois trata-se bens públicos, portanto é propriedade do povo e não pode ser negado a ninguém o seu uso para o laser legal. | Denuncie |

Autor: domicio junior
Prefeitura quer arrecadar com tudo,e o dinheiro dos nossos impostos que mantém o parque.ISSO E ROUBO OU MELHOR DINHEIRO EXTRA PARA CAMPANHA POLÍTICA. | Denuncie |

Autor: Lincoln Oliveira
Um cara cai de paraquedas empurrado pelo menino do Rio tá catando dimdim pra ele na campanha,essa p$%@ asneira sem q vereas e câmaras aceitando.Pô o cara tá precisando ser internado ou ser impugnado.Esta aberração ñ existe no mundo.Lei idiota q é impublicavel p/ q o mineiro ñ seja mais gozado como é | Denuncie |

Autor: Eduardo Domingues
"O Brasil não é um país sério." Charles de Gaulle. | Denuncie |

Autor: Edson Luiz
Pagamos a maior carga tributário do mundo e cada vez mais inventam taxas e mais taxas para pagarem,agora ter que pagar para tirar foto num espaço público? Para com isso neh.Daqui a pouco inventam taxa mortalidade, quem não pagar não pode morrer. ISSO É UM ABSURDO. | Denuncie |

Autor: Thiago Augusto
Isso é um abuso. Os parques são públicos, tira foto quem quiser, com finalidade comercial ou não, isso pouco importa. Cada dia o Estado se intrometendo onde não deve. | Denuncie |

Autor: Tarcizio Perdigao Araujo
Não vai demorar muito, haverá multa para quem peidar nas ruas. Brincadeira isso aí... | Denuncie |

Autor: Denver Gomes
Q canseira! | Denuncie |

Autor: Antonio
Isso não é Portaria, é uma PorCaria. Atenção vereadores, ajam firmes para a porCaria ser revogada. Palhaçada pura desse imbecil prefeito do BRT. Qual o problema de tirar um retrato perto de uma árvore? Ridículo e idiota. | Denuncie |

Autor: Bruno Bougleux
Senhores, guardem suas carteiras... Daqui a pouco, até o ar que respiram deverá ser pago! | Denuncie |

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