A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai apurar denúncias de abusos por parte de policiais durante as manifestações realizadas no último sábado em Belo Horizonte. Familiares e advogados das 15 pessoas que continuam detidas por causa dos protestos afirmaram que os jovens foram agredidos e tiveram os cabelos raspados. O presidente da comissão, Durval Ângelo (PT), afirmou que vai visitar os detidos e também vai pedir um habeas corpus para que eles sejam soltos.
Advogados e familiares contaram que dois detidos afirmam que foram agredidos por policiais após a detenção. “Algumas pessoas nos levaram fotos tiradas por advogados de jovens agredidos. Todos tiveram cabelos raspados, isso é abuso. Vários advogados da OAB que lá estiveram e levantaram que foram cerceados. Uma defensora disse que também foi agredida por um tenente da Polícia Militar. Esses casos serão apurados”, explica o deputado Durval Ângelo (PT).
Veja as imagens dos protestos de 7 de setembro
Durante as manifestações no Dia da Independência, 46 pessoas foram capturadas pela Polícia Militar (PM). Desse total, 11 eram menores e idade e foram liberados depois de prestar esclarecimentos. Os maiores de idade serão alvo de investigação o policial, sendo que 15 deles continuam detidos. Desses, seis vão responder por constituição de milícia, crime inafiançável previso no artigo 288 do Código Penal e que pode render de quatro a oito anos de prisão. De acordo com a polícia, eles estavam na confusão da Praça da Liberdade, sendo que um deles confessou ser integrante do grupo Black Bloc. Todos os presos vão responder por depredação do patrimônio público e desacato a autoridade. Alguns deles, também foram autuados por corrupção de menores e resistência à prisão.
A Comissão de Direitos Humanos vai tentar nesta terça-feira, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a soltura dos jovens. “No Brasil, 400 pessoas foram presas durante as manifestações e somente 22 continuam presas. Destas, 16 são em Minas Gerais, então tem uma distorção neste ponto. Em alguns estados as pessoas continuam presas porque tinham passagens pela polícia, e pelo que conversamos com os familiares a maioria nunca foi preso anteriormente”, disse Durval Ângelo.
O presidente da comissão também criticou a autuação dos detidos pelos crimes de formação de quadrilha e crime de mando. “Aqui (em Minas) foi o único local que enquadrou no esquema de quadrilha ou mando, balburdia e confusão de rua não pode ser enquadrado em quadrilha e mando, isso foi encomendado”, sugeriu o deputado.
Nesta quarta-feira, a comissão vai fazer uma visita aos presos juntamente com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sindicato dos advogados e a ouvidoria da polícia.
Apresentação cancelada
As 15 pessoas detidas seriam apresentadas na manhã desta quarta-feira na na 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), na Praça Rio Branco, no Centro da capital. Porém, a coletiva de imprensa foi desmarcada pela polícia por motivos de segurança, já que, aproximadamente 30 manifestantes cercaram o prédio em apoios aos jovens. Veja abaixo o nomes dos presos.
Autuados por constituição de milícia:
Tiago Gomes Pereira
Marco Antônio Corteletti
Anderson Augusto Viana
Jean Marcos Rocha da Silva
João Leonardo Martins
Robson Marciano do Nascimento
Outros presos:
Fábio Pereira Toledo
Enieverson Mendes Rodrigues
Douglas Ricardo da Silva
Lucas Tadeu Vaz Pereira
Alan Cotrim Mapa
Rodrigo Gonzaga Avelar
Janderson Alves Luis
Victor Rodrigues da Silva
Reinaldo Pires de Ávila