A "Frente Mineira em Defesa da Saúde", composta por entidades, conselhos, sindicatos e profissionais da saúde, afirma que, dos 14 conselhos de classe, 13 se colocam contra alguns artigos do Ato Médico. O mais criticado é o item que transfere aos médicos atribuições de outras profissões, como psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, entre outros. “Se isso não for vetado, apenas o médico terá o poder de diagnosticar e prescrever medicamentos e tudo o que os outros profissionais fizerem terá que passar pela autorização dos médicos, o que vai burocratizar o sistema de saúde e dificultar ainda mais o acesso à saúde”, explica Beatriz Carvalho, assessora técnica do Conselho Regional de Nutricionistas de MG.
Ainda segundo Beatriz, outro artigo alvo de reclamações por parte dos profissionais é o que torna a chefia de serviços privativa do médico, levando a uma hierarquização que, segundo ela, vai contra os princípios do trabalho em equipe e multiprofissional. “O veto a esses itens não traz nenhum prejuízo para o exercício da medicina, mas se a lei for sancionada desta forma, trará muito prejuízo a outros profissionais e para a saúde como um todo”, afirma.
Para a psicóloga Lourdes Machado, conselheira do Conselho Regional de Psicologia e integrante da Frente Mineira, a regulamentação da profissão do médico não é o problema, e sim a redação do texto. “O projeto de lei, da forma como está escrito agora, tenta dizer à outras profissões o que elas devem fazer. Somos contra alguns artigos que de fato prejudicam não só as categorias, mas também o funcionamento do SUS”.
Além de discutir sobre o Ato Médico, o encontro desta tarde debateu outras pautas, como qualidade na saúde e condições de trabalho e a luta por 10% do PIB para a área da saúde. Após o encontro, as entidades vão se reunir em uma assembleia e planejar novas ações, como manifestações e passeatas.
Orientação ao público
A Frente Mineira em Defesa da Saúde pretende realizar uma blitz simbólica na próxima segunda-feira, na Avenida Alfredo Balena. “Queremos informar a população a respeito do Ato Médico, pois muitas pessoas não entendem o que é o projeto de lei”, explica Lourdes. O grupo também fará uma nova concentração no dia 11, na Praça Tiradentes, na Região Centro-Sul da capital. A manifestação acontece um dia antes da data limite em que Dilma deve vetar ou sancionar a proposta.
Protestos
Em 21 de junho, em meio aos diversos protestos que tomaram às ruas da capital mineira, cerca de 80 pessoas, entre fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, naturalogistas e acupunturistas saíram da Praça da Liberdade e desceram a Avenida João Pinheiro, no Centro de BH, em direção à Praça Sete, na Avenida Afonso Pena. Com faixas e cartazes, eles exigiam o veto imediato do projeto de lei do Ato Médico.
Na Praça Sete, eles se uniram a outros manifestantes que seguiam em direção à Câmara Municipal de Belo Horizonte e somaram mais de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar. A caminho da Câmara, eles fecharam os dois sentidos da Avenida Andradas.