Alice Maciel
Diante da pressão da população contra a redução de apenas R$ 0,05 no valor das passagens de ônibus de Belo Horizonte, anunciada quinta-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) tentou ontem mais uma vez acalmar os ânimos dos manifestantes que ocuparam as ruas da capital, pelo quinto dia consecutivo. Depois de reunião com vereadores, ele decidiu ampliar a diminuição para R$ 0,10. As novas tarifas vão passar a valer em 1º de julho. Segundo o prefeito, neste momento não é possível reduzir mais. As passagens de ônibus hoje custam R$ 2,80 (bairros diametrais), R$ 2 (circulares) e R$ 0,65 (entre bairros). Pelo menos 11 municípios mineiros já anunciaram redução no valor das passagens de ônibus municipais, variando de R$ 0,10 a R$ 0,45.
O prefeito Marcio Lacerda explicou que, para chegar ao desconto, a prefeitura vai desonerar as empresas que operam o transporte coletivo do Imposto Sobre Serviços (ISS), que representa 2% da receita do setor, conforme anunciado na quinta-feira, e do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), que também representa 2%. O CGO é uma tarifa repassada pelas empresas privadas à BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscalização.
O reajuste das tarifas, que ocorre anualmente em dezembro, segundo Lacerda, também vai depender da auditoria. Questionado sobre a possibilidade de a prefeitura subsidiar o transporte, como ocorre em outras capitais, para reduzir ainda mais a tarifa, ele respondeu que essa é uma discussão mais ampla que deverá ser feita em audiências públicas na Câmara Municipal. “Não é uma discussão fácil”, disse.
TRAMITAÇÃO A desoneração do ISS terá de passar pelo aval dos parlamentares. Segundo o presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), o projeto de lei que prevê a isenção será votado em até oito dias. Já a desoneração da CGO, que foi proposta pelos vereadores ontem ao prefeito, tem de passar pelo conselho da BHTrans e depois ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). “O projeto do Executivo que chegou ontem (quinta-feira) à Câmara já passou pelas três comissões. Paralelamente, fizemos um estudo que apontou que por meio do CGO poderia haver maior redução das passagens de ônibus”, contou Burguês.
Segundo Lacerda, com as duas isenções, a PBH deixará de arrecadar cerca de R$ 40 milhões por ano. Ele afirmou que obras de infraestrutura previstas para a cidade terão de ser adiadas. Ele não citou quais obras serão atingidas. “Vamos ter de apertar o cinto, economizar esse dinheiro de alguma forma, adiar investimentos, mas a demanda é justa”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, o risco de as passagens aumentarem devido à entrada de operação dos ônibus rápidos sobre trilhos, os BRTs, é remoto.
Em relação aos protestos, Lacerda entende que a questão da mobilidade e dos preços das passagens do transporte público é “apenas a ponta do iceberg”. “Temos hoje um déficit de democracia no país. Nossa democracia precisa de aperfeiçoamento. Inclusive deveria ser convocada uma Assembleia Constituinte Exclusiva para discutir uma reforma política. O Congresso não vota uma reforma política. Mandei uma mensagem à presidente Dilma com essa opinião”, salientou.