A solução dos problemas urbanísticos da Avenida Raja Gabaglia, via de seis quilômetros que divide as regiões Centro-Sul e Oeste de Belo Horizonte, ainda é tarefa longe do fim. O balanço dos dois primeiros meses de fiscalização do programa da prefeitura Amar BH mostra que o corredor ainda tem muitos passeios malconservados, publicidade irregular e outros problemas. Mesmo cumprindo normas do Código de Posturas da capital e do Código de Trânsito Brasileiro, apenas 19 dos 37 quesitos avaliados melhoraram, ou seja, 51%. Os índices se mantiveram praticamente os mesmos em alguns trechos, a exemplo daquele que vai até o número 1.143, onde apenas um quesito melhorou. A meta da prefeitura é alcançar 100%– ou números bem próximos a isso – em quatro meses. Depois, o município terá outro desafio: manter as mudanças e evitar novos desvios.
O balanço mostra que os carros estão relacionados a mais da metade das notificações e multas aplicadas durante a fiscalização, que abrangeu 345 imóveis, entre prédios privados e públicos. Das 1.064 notificações, 573 (53,8%) foram por desrespeito a regras de trânsito, estacionamento irregular sobre o passeio ou poluição do ar, medida pelo programa Operação Oxigênio. O quadro é o mesmo quando avaliadas as multas aplicadas. Foram 108, as quais apenas oito ligadas a questões como condição da calçada, falta de piso tátil ou publicidade irregular, enquanto os 100 restantes dizem respeito aos usos inadequados do carro.
Na avenida, que abriga inúmeras concessionárias, instituições públicas e rico comércio, a falta de vagas para carros continua sendo um problema. Dos cinco trechos em que a via foi dividida, três tiveram melhorias no índice de conformidade, usado pela prefeitura, de estacionamentos em afastamentos frontais de imóveis, mas as mudanças foram pouco expressivas. O trecho 1 (entre os números 10 e 1.143) permaneceu com 73% e o 3 (de 1.745 a 2.150) com 63%. No intervalo 2 (1.145 a 1.744) subiu de 56% para 57%, enquanto no 5, no fim da avenida e entre os números .801 e 5.051, o indicador subiu de 26% para 27%. A mudança mais expressiva ocorreu no trecho 4, onde o estacionamento frontal dos imóveis entre os números 2.222 e 3.800 subiu de 16% para 47%.
A travessia de pedestres permanece ruim também. Toda a extensão da Raja Gabaglia apresentou índices inferiores a 50% nesse quesito, na ocasião do diagnóstico inicial do trabalho. Durante a fiscalização, nada foi alterado, já que as obras dependem do poder público e ainda não foram feitas.
A dificuldade em combater as irregularidades de ordenação na Raja Gabaglia é reconhecida pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno, que diz ter recebido as queixas de uma comissão de comerciantes. “Cada um tem uma situação problema. Estamos tentando resolver todos, caso a caso, adequando a dificuldade à legislação. Não queremos tomar medidas drásticas, mas vemos que todos estão cumprindo os prazos de 60 dias após a notificação”, afirma.
No caso do estacionamento nos afastamentos frontais, há duas formas de regularização: o interessado, se tiver as medidas necessárias em seu passeio para implantação do estacionamento, deve apresentar um projeto e obter autorização da prefeitura. Quando não é possível atender as normas estabelecidas ou não houver interesse em utilizar a área para estacionamento, a irregularidade é sanada com a desocupação da área.
DIÁLOGO Para o secretário, um dos grandes avanços do programa foi justamente a conscientização dos proprietários de imóveis e a abertura do diálogo com eles. “Avançamos no sentido de dialogar com a iniciativa privada, com quem vive e trabalha na via e necessita dessas ações”, garantiu. No entanto, ele reconhece que o projeto é um desafio em uma cidade que tem ocupação complexa e pouco ordenada. “Não é uma tarefa simples e de curto prazo”, avalia. Segundo o secretário, um estudo técnico dos casos está sendo feito pela comissão de comerciantes e pela prefeitura.
Entre as mudanças no primeiro mês de ação fiscal, ele afirma que a publicidade e o estacionamento foram os que mais melhoraram. As medidas referentes a recomposição da área verde, conservação do passeio e instalação de piso tátil, Nepomuceno entende que são intervenções mais caras e que exigem maior prazo.
Depois de concluído o trabalho na Raja Gabaglia, o Amar BH será implantado nas avenidas Afonso Pena (Centro-Sul); Magalhães Penido, Abrahão Caram, Santa Rosa e Palmeiras, na Pampulha. “A previsão inicial era para que a ação nesses corredores começasse no segundo semestre, mas devido à complexidade das soluções na Raja, vamos estender um pouco mais esse prazo”, garantiu o secretário.