Até o final desta semana será republicado o edital de licitação para terceirização do serviço de remoção de corpos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Civil, duas empresas que se inscreveram para executar o trabalho nas cidades dos lotes 2 e 3 (confira abaixo os municípios de cada lote) seguem para as próximas etapas do processo. Porém, o lote 1, que contempla apenas a capital mineira, e o lote 4, que abrange 17 cidades, não tiveram concorrentes.
Para a Polícia Civil, a demanda burocrática para participar da licitação e o caráter inédito de terceirização deste tipo de serviço na administração pública podem justificar o fato das duas regiões não terem sido contempladas.
Além de uma extensa lista de documentação regular e o cumprimento de todas as exigências necessárias para contratação com o estado, o edital estabelece que a empresa candidata ao serviço deve ser uma funerária e possuir pelo menos três veículos devidamente adaptados para a remoção de cadáveres e com no máximo dez anos de fabricação. O serviço, que será monitorado permanentemente pelas unidades da Polícia Civil, deverá ser prestado por um motorista e um ajudante.
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) da Polícia Civil garante que se com a republicação do edital ainda assim nenhuma empresa se candidatar aos dois lotes remanescentes, a terceirização do serviço de rabecões será levada adiante pela corporação.
A Jada - Pax Assistência Familiar da Funerária São José Ltda se candidatou a atender 17 cidades do lote 2: Florestal, Juatuba, Mateus Leme, Igarapé, Betim, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Sarzedo, Ibirité, Brumadinho, Itatiaiaçu, Rio Manso, Moeda, Crucilândia e Piedade dos Gerais. Já a Funerária Cintra Ltda pretende atuar nas cidades do lote 3: Contagem, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Confins, Matozinhos e Capim Branco.
O lote 1 contempla apenas Belo Horizonte. O lote 4 abrange Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Taquaraçu de Minas, Nova União, Santa Luzia, Sabará, Caeté, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Serra do Cipó, Santana do Riacho, Cardeal Mota, São Gonçalo do Rio Abaixo e São José de Almeida.
Caos na remoção de corpos na Grande BH
A licitação para terceirizar o serviço de rabecões foi motivada depois de uma intervenção do governador Antonio Anastasia (PSDB), que determinou prazo de 72 horas para a Polícia Civil solucionar os longos atrasos para remover corpos na Grande BH. Algumas famílias chegaram a esperar 20 horas para ter o cadáver de um parente recolhido. havia apenas um veículo para atender toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Dentro do prazo determinado e em caráter emergencial, a corporação adaptou dois veículos e providenciou o conserto de um outro rabecão. Em seguida, foi aberta pelo governo do estado licitação para compra de 30 novos rabecões e lançado o edital para terceirização do serviço.
O processo para compra dos 30 veículos já foi concluído. A empresa vencedora já assinou o contrato no início de abril e agora começa a cumprir o prazo estipulado para a entrega dos veículos. Eles devem começar a rodar no segundo semestre para atendimento a municípios da Grande BH e do interior do Estado.