O aposentado Gilberto*, de 71 anos, e sua mulher, a dona de casa Joana*, de 62, têm dificuldades para dormir nos fins de semana. Eles não sofrem de insônia, mas moram perto de quatro repúblicas habitadas por estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), no Bairro Pilar. “Geralmente, as festas começam na quinta-feira. Sexta e sábado sempre tem. Domingo é o dia inteiro. Quando a música não está alta, o problema é a gritaria”, descreve Gilberto. Para ter sossego, o casal costuma passar os dias de folga bem longe dali, em São Bartolomeu, um distrito do município. “Sempre que dá, vamos para a roça”, enfatiza Joana.
Na antiga capital de Minas, ser vizinho de uma república pode ser uma tremenda dor de cabeça. Apesar de reconhecer que a maioria das moradias respeita o sossego alheio, a Polícia Militar (PM) informa que há transtornos frequentes por causa de um grupo de repúblicas. “Há umas 40 que, constantemente, causam problemas de barulho, principalmente na Bauxita (bairro onde se situa o câmpus da Ufop)”, diz o tenente Sérgio Elias. As denúncias feitas à polícia se multiplicam entre sexta-feira e domingo, principalmente nas noites de sábado. “Fazer festas e se preocupar pouco com o vizinho é um costume deles (moradores de república). Isso está no DNA de Ouro Preto”, completa o tenente. Os conflitos se repetem em outras cidades universitárias, como São João del-Rei, no Campo das Vertentes.
Neste ano, o Departamento de Fiscalização Urbana de Ouro Preto já registrou aproximadamente 250 denúncias de perturbação do sossego e cerca de 60% delas se queixavam de repúblicas. Os ruídos também incomodam o Ministério Público (MP). Em documento de dezembro de 2011, a Promotoria de Justiça da cidade afirma que recebe “incontáveis registros de perturbação da tranquilidade e do sossego alheios”, provocada, “sobretudo, pelos moradores das repúblicas”. O fato motivou o MP a editar uma recomendação pedindo mais rigor aos fiscais da prefeitura e às polícias militar e civil. À PM, por exemplo, pede que, “sempre que acionada por qualquer cidadão”, compareça ao “local da suposta perturbação”.
No entanto, as denúncias são tantas que a PM admite não contar com contingente suficiente para averiguar todas. “Em alguns fins de semana, fazemos operações especificamente voltadas às repúblicas, buscando atuar em flagrante. Mas filtramos as ocorrências por ordem de prioridade. Algumas não temos condições de atender”, diz o tenente Sérgio Elias. Essa carência é percebida por Gilberto e Joana, o casal que foge de Ouro Preto nos fins de semana. “Quando a gente liga, a polícia quase nunca vem. Alega que dá prioridade a casos de urgência”, diz o aposentado. Os dois também costumam acionar os fiscais da prefeitura. “Mas também não adianta. O pessoal vem e os estudantes abaixam o som. Passa meia hora e aumentam de novo”, lamenta ele.
Reclamações
Na cidade, talvez nenhum bairro padeça tanto com a algazarra quanto a Bauxita. Em 2010, uma associação de moradores local criou um comissão permanente para tratar especificamente desse assunto, que inclui entre seus membros alunos da Ufop. O objetivo do grupo é cobrar o cumprimento da Lei Municipal do Silêncio, criada em 2006 e tornada mais rigorosa em 2010, por causa dos conflitos constantes entre repúblicas e seus vizinhos. “Há alguns anos, essa relação ficou muito agressiva em virtude da falta de respeito dos estudantes”, diz o presidente da associação, o professor João Cândido de Freitas, de 50. “Os moradores que reclamam são ameaçados pelos alunos, são ofendidos”, conta a empresária Ângela Alves, de 40, integrante da comissão.
O volume alto de amplificadores de som não é a única razão do descontentamento. “O pós-festa também é complicado. Os jovens saem gritando pela rua, chutam lixeira, chutam portão, quebram garrafa”, descreve Ângela. Para cobrar providências do poder público, a associação já participou de audiência pública na Câmara Municipal e encaminhou cerca de 10 denúncias ao MP. As penas impostas às moradias infratoras, no entanto, não têm surtido o efeito desejado. “Apesar das multas, elas continuam fazendo festas irregulares, sem autorização da prefeitura. É que esses alunos arrecadam muito com esses eventos”, explica ela. Os moradores dizem que a maioria das repúblicas respeita o direito alheio ao sossego, mas pedem providências para as mais barulhentes. “As baderneiras são baderneiras mesmo”, constata outro membro da comissão, o historiador Whelton Pimentel, de 31.
Receio de represália
Alguns moradores que se queixam de repúblicas receiam registrar boletins de ocorrência na polícia e sofrer represálias dos estudantes. A maioria dos entrevistados pelo Estado de Minas pediu para não ser identificada. “Temo pela minha integridade, se você quer saber”, afirma a professora aposentada Aline*, de 63, que mora com a mãe, de 87, no Centro. Sabe de cor os nomes das sete residências estudantis do entorno que impedem seu sossego, algumas particulares e outras federais. “Som alto, muita gritaria. Parece que a festa está acontecendo ao lado da minha cama”, diz ela, quase entredentes.
Aline diz que convive com o barulho há cerca de 20 anos e que não sabe mais o que fazer para resolver o problema. “Já chamei a polícia inúmeras vezes. Já fiz um B.O. (boletim de ocorrência) contra uma (república), já denunciei outra ao MP”, relata. Uma vez, ela chegou a levar um estudante até sua casa. “Mostrei a distância da minha casa para a república deles. Mostrei minha mãe, que tem mal de Parkinson, está acamada. Nem isso adiantou”, lamenta. Algumas vezes, ela telefona para as moradias barulhentas. “Algumas diminuem o volume, mas depende do estado de quem me atende, depende do humor dele. Outra vezes, ficam me ligando de volta sem parar e ameaçam: ‘Olha o que você tá fazendo’. É assim, uma ameaça velada”.
Presidente da Associação das Repúblicas Reunidas de Ouro Preto (Arrop), a estudante de serviço social Larissa Leite Morais, de 22, admite que algumas moradias se excedem no barulho, mas ressalta que a maioria delas respeita os vizinhos. Um bom exemplo seria sua própria república, a Favinho de Mel, situada no Centro. “Quando a gente faz festa, sempre avisa antes os vizinhos. Quando eles reclamam, a gente abaixa o som”, diz. O tenente Sérgio Elias alega que a polícia tem trabalhado para coibir abusos. “Nas festas, encontramos muitos menores ingerindo bebida alcoólica e gente usando drogas ilícitas, principalmente maconha”, aponta. E conclui: “Se a polícia deixar, isso vira uma Sodoma e Gomorra”.
*Nomes fictícios