Além do atraso, outro problema do serviço em BH é a resistência dos taxistas em aprender outros idiomas, principalmente o inglês, já que três jogos da Copa das Confederações serão realizados em BH. Eles não conseguem ver o aprendizado como investimento, mas como perda de tempo e de dinheiro porque não estariam nas ruas trabalhando enquanto aprendem, segundo avaliação da Belotur.
Enquanto a capital tem uma demanda superior à frota de veículos disponíveis, aparecendo em último lugar no ranking de táxis por habitante entre as capitais (395 por pessoa), foi feito ontem o sorteio entre os candidatos às novas permissões que ficaram empatados na primeira fase da licitação. Das 605 novas placas a serem disponibilizadas, o sorteio contemplou apenas os concorrentes que são pessoas físicas e totalizam 545 permissões. O sorteio para classificar os concorrentes às demais 60 placas, destinadas aos carros acessíveis aos passageiros portadores de deficiência, ainda vai acontecer, sem data confirmada.
Os primeiros envelopes retirados da urna que foi lacrada e auditada por uma equipe da prefeitura serviram apenas para o desempate dos condutores que têm algum tipo de deficiência. Conforme o regulamento do certame, 10% das vagas devem ser destinadas a esse grupo de candidatos. Foram 197 inscrições para 55 vagas e 10 faixas de pontuação onde houve empate. Depois do desempate foram classificados os 55 que passam à segunda fase, chamada de habilitação. Nessa etapa a BHTrans vai analisar toda a documentação exigida na inscrição. Qualquer descumprimento gera a eliminação do candidato.
Com uma prótese no fêmur e a mobilidade reduzida, o taxista Gilberto Araújo Câmara, de 54 anos, foi um dos inscritos como portador de deficiência. Como fez 20 pontos na primeira fase, empatado com 17 concorrentes, ele já sabia que começaria o sorteio atrás de outros 52 taxistas, que marcaram entre 21 e 28 pontos. Para fechar as 55 vagas sobrariam então apenas três lugares entre os 17 empatados com 20 pontos. Quando o microfone anunciou que ele tinha sido o primeiro sorteado em sua faixa de empate o coração de Gilberto bateu mais forte. “Quase tive taquicardia. É um sonho realizado, uma oportunidade de melhorar o rendimento e dar uma vida melhor para minha mãe”, comemora o condutor. Para que, de fato, ele seja efetivado como permissionário ainda falta passar pela fase dos documentos. “Li e reli tudo que tinha que apresentar. Conferi várias vezes. Tenho certeza de que vai dar tudo certo”, conta o motorista, que espera dobrar a renda mensal de R$ 2 mil para R$ 4 mil.
Finalizado o processo envolvendo os candidatos portadores de deficiência, foi a vez de sortear os demais 1.749 concorrentes. A urna foi lacrada com 1.743 nomes, mas por liminares judiciais seis foram incluídos na hora, com supervisão dos auditores. As reações eram variadas no salão onde ocorreu o sorteio.
Gritos, palmas, choro e alegria foram as reações dos motoristas que estavam entre os 490 primeiros, condição que garante passagem para a fase de habilitação. Adriano Rodrigues, de 40, trabalha como auxiliar há 17 anos e foi o terceiro classificado. “É uma alegria total, tudo indica que vou poder trabalhar sem pressão e preocupação. Passo R$ 190 por dia de trabalho ao dono da placa. Se tudo der certo, esse dinheiro agora vai ficar comigo”, diz Adriano.
Os olhos de Dilson Antônio Martins, de 52, há 24 anos como auxiliar, brilharam quando foi feito o anúncio. A emoção e o nervosismo foram tão grandes que ele nem guardou em qual posição ficou. “Só sei que é perto de 100. São muitos anos de luta ao volante e chegou a hora de ter meu táxi”, conta ele.
MP propôs 1,5 mil placas
O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual, Leonardo Barbabela, acompanhou o sorteio e garantiu que o processo está sendo feito da maneira correta, com lisura e transparência, mas lembrou que a recomendação do MP foi para 1,5 mil novas placas. “Vamos aguardar o resultado das novas permissões na prática para ver se é necessário fazer novos estudos”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Dirceu Efigênio Reis, avalia que a nova oferta é suficiente, mas queria que tudo estivesse pronto para os veículos rodarem ainda em 2012. “O problema do trânsito de BH é a falta de mobilidade. O ideal era garantir esses novos táxis para o fim de ano, que sempre é mais movimentado, e também por conta das chuvas”, lamentou.
Licitação para 450 permissões
Assim que a licitação para as novas placas for concluída, a BHTrans terá outro processo pela frente, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de junho. O tribunal definiu, com base em ação civil pública iniciada há 10 anos pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público estadual, que todas as 450 permissões que atualmente são de pessoas jurídicas devem ser submetidas a uma licitação.
O objetivo do Ministério Público era licitar todas as 5.991 placas da capital, mas a mesma decisão de segunda instância da Justiça mineira manteve os donos que são pessoas físicas tornando as permissões intransferíveis. Em caso de morte, invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento, as placas devem voltar para o sistema para serem licitadas.
Para o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Leonardo Barbabela, o entendimento do MP é de que todas as 450 placas que estão sob a responsabilidade de empresas sejam licitadas para pessoas físicas. Ele garantiu que o sistema não vai perder com a transferência das placas das empresas para os motoristas. “A lei orgânica do município assegura que essas permissões podem ser concorridas pelos próprios motoristas e isso também garante uma melhor condição para os condutores e suas famílias”, afirma o promotor. Ainda segundo Barbabela, o argumento de que as empresas que têm as permissões são importantes para prestar o serviço de transporte para outras empresas não é válido.
“Hoje nós temos as cooperativas formadas pelos condutores. Se uma empresa precisar de um serviço maior, basta ela recorrer a uma dessas cooperativas”, completa o promotor. Apesar do entendimento do Ministério Público, a BHTrans admite que vai fazer nova licitação, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça, mas não garante qual será o critério usado na hora de iniciar o processo. “Não sabemos de que forma vai ser feito. Ainda vamos estudar quem serão os possíveis candidatos a essas permissões. Na decisão que pede a nova licitação o TJMG permite que a administração municipal escolha como fazer”, diz o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar.
FROTA DE BH
5.991
carros
5.541
de pessoas físicas
450
de pessoas jurídicas
5.991
permissionários
5.435
motoristas auxiliares
11.426
taxistas
390
pontos de táxi
13
é a média de corrida diária de cada taxista
68 mil
viagens por dia de táxi
96 mil
passageiros por dia
Nova licitação
605
placas
490
pessoas físicas sem deficiência
55
com deficiência
60
pessoas jurídicas
FONTE: BHTRANS
Você se lembra?
"Queríamos muito que esses novos táxis estivessem rodando até o fim do ano, que é sempre uma época de aquecimento da demanda, por causa do Natal"
Jussara Belavinha,
diretora de Atendimento e Informação da BHTrans, em 01/10/2012