Atrasada em relação a outras capitais na adoção de blitzes mais severas da Lei Seca, Belo Horizonte completa amanhã um ano de operações mais frequentes ainda com o desafio de alcançar números tão expressivos quanto Rio de Janeiro e São Paulo – as duas cidades endureceram antes a fiscalização da norma. O balanço de 12 meses da campanha Sou pela vida indica redução de 15,9% nos acidentes com vítimas nos fins de semana, mas a capital mineira, proporcionalmente, ainda aborda menos motoristas em comparação com Rio e São Paulo e, como consequência, flagra mais condutores que desafiam as blitzes e insistem em misturar bebida e direção.
Uma das medidas para inibir quem dirige sob efeito de álcool entra em funcionamento amanhã: haverá blitzes diárias. Pelo menos num primeiro momento, porém, não está previsto aumento de efetivo de PMs nem a abordagem de todos os motoristas que passam pelas operações, prática já adotada por cariocas e paulistanos. A saída para garantir blitzes todos os dias sem aumentar a quantidade de PMs foi adaptar duas operações por turno já feitas pelo Batalhão de Trânsito às segundas, terças e quartas. A partir de agora, a diferença é que esses policiais usarão bafômetros nos pontos de bloqueio, um por noite. Até então, numa situação suspeita, eles precisavam pedir o equipamento ao batalhão. A unidade tem 11 aparelhos, mas só oito estão em funcionamento.
No Rio, desde o início da Operação Lei Seca, em março de 2009, apenas 0,78% dos motoristas flagrados pelo bafômetro beberam e 0,29% cometeram crime, com teor alcoólico acima de 0,34 mg/l. Na capital paulista, onde 639.167 carros foram abordados em quatro anos, o percentual de motoristas pegos com teor alcoólico mais alto foi de 0,75%. Os flagrados com teor mais baixo de álcool no sangue foram 3,28% do total. Esses motoristas também pagam multa e têm a carteira de habilitação apreendida. Correm ainda risco de perder o direito de dirigir por um ano. Desde março de 2010, como o Rio sempre fez, São Paulo também adotou um modelo ainda mais rigoroso, fiscalizando todos os motoristas parados no bloqueio. Em BH, a escolha é aleatória, sinal de que a operação ainda precisa ser aperfeiçoada, segundo especialistas.
Rigor
“Quanto mais ostensivo for esse trabalho, melhor. Principalmente no primeiro momento, para o condutor saber que não vale a pena arriscar”, avalia o consultor de transportes Silvestre de Andrade Puty Filho. “O motorista precisa ter certeza de que a fiscalização existe, é rigorosa e acontece a qualquer hora do dia, em qualquer lugar da cidade”, acrescenta. Para o especialista, o elemento surpresa e a presença ostensiva são essenciais para mudar a cultura e estabelecer um novo comportamento no trânsito, o que depende também de um processo contínuo e permanente.
Carlos Cateb, especialista em trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), avalia que é preciso número maior de equipes nas ruas para fiscalizar a realidade da capital. Ele também é favorável à fiscalização mais abrangente, que não deixa “escapar” ninguém. “Quase não se vê blitz porque ainda é pouco. Quando o condutor percebe que a proposta é séria e que ele pode ser flagrado e punido, começa a ter cuidado”, opina. “Claro que mais quatro blitzes por dia ajuda, mas para haver sucesso, como ocorre em outras cidades, é preciso ampliar o efetivo nas ruas e estradas”, finaliza.
À espera de concurso
A ampliação do número de bloqueios simultâneos na capital depende da contratação de mais policiais militares, segundo o subsecretário de Integração e Promoção da Qualidade do Atendimento do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva. Enquanto não há concurso, o subsecretário pediu aos bombeiros que voltem a integrar as equipes ao menos nos fins de semana, nas quatro blitzes que ocorrem por noite de quinta a domingo. “No Rio, para ter uma ideia, a Operação Lei Seca tem 242 policiais militares à disposição das blitzes. Aqui, são só 25, com mais seis ou oito guardas municipais”, conta. Ele admite que a quantidade de policiais é limitada inclusive para abordar todos os motoristas que passam pelos bloqueios, mas afirma que o efetivo, no momento, é suficiente para garantir a presença do estado e fazer cumprir a lei.