Doméstica registrada como homem consegue provar que é mulher e altera documentos

O acréscimo da letra “a” ao nome e a retificação do sexo na certidão de nascimento mudam a vida de Regimar – agora Regimara – Linhares da Silva, de 35 anos, mãe de seis filhos e moradora de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, a 400 quilômetros de Belo Horizonte. Há dois anos, depois de suportar piadinhas e ser impedida de se casar, mesmo vivendo em união estável com o pai dos seus filhos há 17 anos, ela tomou a decisão de procurar a Justiça e fazer a alteração necessária.

“Nasci em Patos de Minas, mas os meus pais foram passear em Anápolis (GO) e me registraram lá. O escrivão, então, me pôs no documento como se fosse do sexo masculino. Aí começou a confusão”, conta Regimara. Bem-humorada, ela diz que o escrivão só podia estar tonto. “E que ideia dos meus pais, me registrar em outro município. Fiquei sendo uma mineira registrada em Goiás.”

Na sexta-feira, o juiz de direito da comarca de Patos de Minas, José Humberto da Silveira, determinou a mudança no registro civil. “Estou muito feliz. Esse problema me impediu de tirar financiamento para compra de casa, pois exigiam a certidão e eu não era casada. Como só tinha a certidão de nascimento, dava problema.” Quando decidiu se casar e foi ao cartório, ouviu o comentário de um funcionário: “Você é um homem se passando por mulher”. “Fiquei muito chateada”, comentou Regimara, ontem.

De uma família de oito filhos, ela conta que na sua casa todo mundo tem o nome começando com “regi” e, no seu caso, associado ao sufixo “mar”, a palavra serviu para complicar mais a situação. Com a retificação do nome, Regimara, que trabalha como doméstica na sua cidade e mora no Bairro Bela Vista, poderá trocar todos os documentos e dos seis filhos, diz o advogado Alexandre Máximo. Ele conta que a sua cliente só tomou pé da situação por volta dos 18 anos, ao tirar sua carteira de trabalho. Constrangida, teve até que alterar a certidão de nascimento, mudando o “masculino” para “feminino” a fim de poder continuar a trabalhar.

Documentos

A expectativa é que dentro de um mês Regimara esteja com toda a documentação pronta. O primeiro passo será marcar o casamento – tanto no cartório como na igreja. “Queremos casar, é um grande sonho”, afirma Regimara, que se declara hoje “uma mulher completa”. Sua filha mais velha tem 15 anos.

O processo de retificação começou em novembro, quando a ação foi ajuizada. O advogado precisou juntar ao processo os exames ginecológicos e ultrassonografias de Regimara para provar que ela é de fato do sexo feminino. “Ouvi piadinhas do povo, foi tudo um erro. Passou.”