Os motoristas que arriscam as próprias vidas e de outros condutores e pedestres ao dirigirem alcoolizados podem ser presos caso forem flagrados com o teor etílico acima de 0,34 mg/l. A medida já será usada a partir desta sexta-feira durante as blitzes da lei seca em Belo Horizonte na campanha “Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida”. De acordo com o secretário da Secretaria de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada, os procedimentos das ações não irão mudar, mas depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou habeas corpus a um motorista de Araxá, no Triângulo Mineiro, por considerar que dirigir embriagado é crime, os procedimentos judiciais serão outros.
"A pessoa que forem pegas agora vão correr mais o risco de ficar presa. A decisão do Supremo mostra uma mudança de paradigma e de postura. O que ficou decidido pela Justiça é que quem for pego dirigindo bêbado agora é crime”, disse o secretário. Lafayette Andrada também afirmou que as ações vão continuar em BH com rigor máximo. “As blitzes continuam permanentes e constantes”, conta o secretário.
Desde 14 de julho, dia em que começou a campanha para tentar impedir os motoristas de dirigem alcoolizados, os condutores flagrados com teor etílico acima de 0,34 mg/l eram processados judicialmente. A partir de agora, segundo a Seds, diminuem as chances de os juízes de cada processo alegarem que só podem ser detidos motoristas que causem algum dano ou que agirem de forma imprudente.
Na decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski comparou o carro com uma arma de fogo. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo. O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi uma opção legislativa legítima, que tem como objetivo a proteção da segurança da coletividade”, enfatizou o ministro.
De acordo com o artigo 306 do CTB, as penas para quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis é de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
Balanço da lei secaDesde o início da campanha, 7.159 veículos foram abordados. Desse total, 172 motoristas foram autuados por crime de trânsito e, além da multa de R$ 957,70 e da retenção da carteira de motorista, foram processados criminalmente. Outros 518 condutores receberam punição por infração de trânsito – quando o nível de álcool no sangue está entre 0,14 e 0,33 mg/L ou quando o motorista se recusa a soprar o bafômetro.
As ações são coordenadas pela Seds, em parceria com as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e BHTrans,
Esta matéria tem: (40) comentários
Autor: jose roberto
A materia mesmo fala "os motoristas embreagados poderão ser presos" que lei é essa que a pessoa "podera" ser preso se o limite da lei é seca?O Brasil é uma mãe pra vagabundo. | Denuncie |
Autor: MARCONI GOMES
vai preso só quem não contribuir com a caixinha de natal, né? | Denuncie |
Autor: Alziro Ribeiro da Silva
Embora existam pessoas que com certeza irão diar os senhores ministros pela descisão favoravel a punição aos bebuns, nós que somos homens do bem e que detestamos álcool devemos sim parabenizá-los pelo dever cumprido. PARABÉNS PARABÉNS E PARABÉNS. | Denuncie |
Autor: Ademir Leal
E perfeito um comentário postado aqui. A situação das estradas também não configura crime? | Denuncie |
Autor: Ademir Leal
Ah....e claro..... O Lewandowski pode "chapar" uisque à vontade, às nossas custas, porque tem um motorista à postos o esperando, esse também pago por nosso bolso. | Denuncie |
Autor: José Resende
Os salários de quem cria e de quem decide sobre as leis no paiisinho são sempre superiores a R$20.000,00. Eles não dirigem, seus filhos não dirigem e sempre têm um puxa saco para fazer isso por eles. | Denuncie |
Autor: José Resende
Talvez com o fim das obras no mineirão possa se organizar ali um grande campo de concentração onde os marginais que tomaram dois copos de cerveja, após serem extorquidos de todos os seus bens sejam mortos e jogados na lagoa que fica perto. O cheiro da lagoa não vai mudar. Esse é o caminho da lei. | Denuncie |
Autor: Claudio de
Leviandoviski..... Texto da lei é texto da lei.. devia ler mais Montesquieu.... como é STF ne???? Nao s trta de ser correto ou nao correto... respeitar os poderes seria bom!!!! | Denuncie |
Autor: fernando miranda
O Aécio sopra bafometro em MG???????? | Denuncie |
Autor: fernando miranda
E como disseram aqui, vou passar a cheirar...kkkkkkk | Denuncie |
Autor: Full Metal Jacket
Quem vai prender ? A Policia civil ? É só o marginal pagar uma propinazinha que eles liberam, afinal além de bandidos , são tambem um bando de cachaceiros. | Denuncie |
Autor: isabruga antunes
pois é aqui em boston fiquei 5 anos 100 dirige por q tomei umas ai no brazil deveria ser assim mais tem um tal de abscopo que nao sei como a lei mata e manda matar meu deus muda brazil ver isto ai deputados ou vem fazer um estagio aqui ate | Denuncie |
Autor: Leonardo Mau
crime já era... agora no que diz respeito a prisões não muda nada! só isso | Denuncie |
Autor: FABIOLA GOMES
adoreiiiiii tomara que piore a situação para estes idiotas que bebe é saem dirigindo.participem da campanha www.NaoFoiAcidente.com.br | Denuncie |
Autor: osorio souto
E vamos ver se alguns filhinhos de papai de nossa elitizinha,dos políticos,magistrados que cometerem tal crime terão algum previlégio.A lei penal é pra qualquer cidadão independente da classe social. | Denuncie |
Autor: osorio souto
Podem ou serão presos de verdade de acordo com a lei?Já é tempo de acabar com tanta impunidade pra quem mata no transito e conduzem alcolizados. | Denuncie |
Autor: SCHUPAH KIEDIUVHA
Isso, se o padroeiro dos infratores, deputado Délio Malheiros, permitir. Afinal, ele é o defensor incansável dos infratores e bebuns do trânsito. | Denuncie |
Autor: Renato
Enquanto não for obrigado a soprar o bafômetro....tudo na mesma! | Denuncie |
Autor: Admar de Paula
Isso vale para ex-governador? | Denuncie |
Autor: Mário Alves
E quem for pego cheirando cocaína? Pergunto para o Andrada. | Denuncie |
Autor: paulo silva
Concordo com O ademir leal , os traficantes estão rindo à tôa , o comercio de drogras sint ou outras aumentará 2000% ou mais. | Denuncie |
Autor: Joao Bosco de Lima Cardoso
No dia em que esses burocratas começarem a ser criminalmente responsabilizados pelas mortes decorrentes de sua omissão a qualidade das estradas vai melhorar muito. Ainda veremos isso ocorrer no nosso país. | Denuncie |
Autor: João Renato Melo
Eu quero é ver policial corrupto na cadeia?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? | Denuncie |
Autor: Joao Bosco de Lima Cardoso
(continuando)...deveria ser tratado com o mesmo rigor, sendo criminalmente processado, não só pelas mortes ocorridas, mas, como no caso embriagues, basta o fato de ele ter deixado lá aquele buraco, e, com isso, ter exposto a vida das pessoas. | Denuncie |
Autor: Henrique Sanna
Concordo com o Ademir. Mas crack, sem dúvida, é a melhor opção. Nos livra mais rápido de ler comentários idiotas. Faça como o Blade, que embora "diriga" numa boa, vai entrar no camisolão e encher o pote em casa. Se ele aguenta 3 cervejas, se eu comer um bombom de licor fico tonto de cantar ópera | Denuncie |
Autor: Joao Bosco de Lima Cardoso
A lei precisa adotar esse mesmo rigor com as "autoridades" responsáveis pela segurança das estradas; uma "cratera" abandonada no meio da estrada potencialmente oferece tanto risco 'a vida das pessoas quanto um motorista embriagado. O responsável pelo DNIT ou órgão que equivalha, deveria (vou continu | Denuncie |
Autor: Joao Bosco de Lima Cardoso
Portanto, parabéns ao ministro Lewandowski; o raciocínio é que um motorista embriagado coloca em risco sua própria vida e de outras pessoas inocentes. Perfeito o entendimento. Na defesa da vida não podemos parar aí... | Denuncie |
Autor: Joao Bosco de Lima Cardoso
Entendo que o ministro Lewandowski, ao comparar um carro nas mãos de um motorista bêbado a uma arma de fogo em poder de um cidadão, ainda "pegou leve"; porque uma pessoa tem muito mais sob seu controle uma arma que venha a portar, do que um motorista alcoolizado tem sob controle seu carro. | Denuncie |
Autor: Júlio Oliveira
Vou repetir meu comentário... já que não postaram. Só acredito... quando começarem a prender os coordenadores deste programa da lei seca... que saem bebados e atropelando inocentes. | Denuncie |
Autor: Júlio Oliveira
Bem... só vou acreditar que haverá prisões... quando começarem a prender coordenadores do programa da lei seca... que atropelam e matam. | Denuncie |
Autor: Jorge Tocafundo
A.Costa, existem bafometros que medem o teor de alcool a uma pequena distancia, basta a pessoa falar e estes já estão sendo usados. Mesmo tendo pouca fiscalização, os que forem fiscalizados e tiverem bebido DEVEM SER PRESOS sejam ricos ou pobres pois são criminosos a partir da publicação da lei! | Denuncie |
Autor: sebastião costa
O STF poderia solicitar prisão de bandidos também, principalmen de 17 anos que são a maioria, receber uma coça de cabresto todo dia e trabalhar para pagar a comida especial que recebem. | Denuncie |
Autor: sebastião costa
Prender para que? A velocidade de saíada é tão grande, que quando o criminoso recebe vós de prisão, já está solto. | Denuncie |
Autor: Andréa Costa
Vale lembrar que não existe só BH. Na grande BH as pessoas bebem e dirigem porque não há fiscalização. Agora, mesmo assim, as pessoas ainda não são obrigadas a soprarem o bafômetro, o que comprovaria o crime e isso livra muita gente de responder por ele. | Denuncie |
Autor: Francisco Rodrigues
Eu aceito o rigor usado pelo Ministro, quando compara o carro com arma de fogo e quando será usado o mesmo rigor comparativo com os usuários de drogas, que são as próprias armas e estão em toda parte? Penalisar, cada vez mais, quem tem carro é muito fácil, não é mesmo? | Denuncie |
Autor: francisco fornero
agora ja tem jurisprudencia so quero ver se vai valer esta lei para os politicos filhinhos de papai etc para o pobre e facil quero ver pra o rico que antes de chegar na delegacia o advogado da familia ja esta la com um habeas corpuus | Denuncie |
Autor: BE BH
Quero ver cadeia pra todos os bebuns! | Denuncie |
Autor: Alexandre Cantanhede
Nas blitzes, a decisão do STF nada muda, muda apenas a forma de pensar de alguns juízes que sempre buscam um meio de desvirtuar a lei para favorecer criminosos, criando interpretações contrárias à intenção do legislador. | Denuncie |
Autor: blade fox
DEVIAM AUMENTAR UM POUCO A QUANTIDADE PERMITIDA DE ALCOOL NO SANGUE SINCERAMENTE SE BEBER UMAS 3 CERVEJAS DE 600ML DIRIGO NUMA BOA DESSE JEITO VAI SER FICAR EM CASA DE CAMISOLÃO TOMANDO TODAS. | Denuncie |
Autor: Ademir Leal
Realmente quem gosta de "um embalo" vai ter de trocar a cervejinha por cocaína ou crack. Caso contrário corre o risco de ser preso..... | Denuncie |