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Ocupações contra a PEC 241 chegam a federais de Minas

Universidades e institutos mantidos pela União começam a sofrer reflexos de manifestações de alunos contra a PEC que limita gastos públicos. UFVJM teme por licitações e laboratórios

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postado em 20/10/2016 06:00 / atualizado em 20/10/2016 07:46

Junia Oliveira / , Landercy Hemerson

Divulgação/UFVJM
A sequência de ocupações em escolas de ensino médio em todo o país contra a Proposta de Emenda à Constituição 241 – em análise no Congresso – e as reformas na educação feitas pela União chega às instituições federais. Conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, ela estipula  limite para despesas primárias federais nos próximos 20 anos e tem assombrado as instituições de ensino superior. Em Minas, estudantes e servidores técnico-administrativos ocuparam duas universidades e pelo menos dois institutos federais: o do Norte de Minas e o do Triângulo Mineiro. Ontem, em Diamantina, estudantes e funcionários fecharam o acesso ao câmpus JK da Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e o câmpus Januária. A Reitoria apoia a mobilização, mas teme reflexos em atividades essenciais. Hoje, assembleia decide se mantém o fechamento.

Na UFVJM, estudantes ocuparam a Reitoria na última quinta-feira. Anteontem, fecharam os acessos aos gabinetes. Ontem, cerca de 400 pessoas bloquearam a entrada do câmpus JK, com a maior concentração de alunos, cursos, professores e servidores técnico-administrativos. Funcionários se instalaram no câmpus 1, da odontologia, no Centro de Diamantina. Em Janaúba as atividades também estão paralisadas.

A Reitoria divulgou nota de apoio ao movimento, dizendo que a aprovação da proposta vai atingir a instituição a médio e longo prazos. Chamou a atenção para a situação dos câmpus de Unaí e de Janaúba e dos cursos de medicina “pelas incertezas relativas quanto ao cumprimento de pactuações pelo MEC (Ministério da Educação), no que tange à oferta de vagas docentes e de servidores técnico-administrativos, à falta de recursos para investimentos”.

Porém, ressaltou que o impedimento do acesso às dependências da universidade pode afetar serviços urgentes, como processos licitatórios que precisam ser executados até 1º de novembro. Caso contrário,  a UFVJM terá que devolver R$ 9 milhões ao governo federal, tornando ainda mais complicada a situação da instituição. Hoje é a data limite para a conclusão de processos ligados a recursos destinados à pós-graduação e à pesquisa. Atraso no pagamento de servidores e bolsistas é outro ponto abordado. Há preocupação ainda com animais e plantas nos laboratórios.

Uma carta foi entregue ao movimento, pedindo a liberação de entrada dos responsáveis por essas áreas. A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) Leila Silva garante que os serviços essenciais estão mantidos e que todos que pediram tiveram acesso às suas tarefas.

Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, a ocupação está sendo conduzida desde terça-feira apenas por estudantes. Eles tomaram o edifício Arthur Bernardes, principal centro administrativo da instituição. A UFV não soube informar quantos estão no prédio. O acesso dos funcionários está impedido. Por meio de nota, a administração informou que acredita ser possível encaminhar aos colegiados e instâncias competentes a pauta reivindicada.
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