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Governo atrasa repasse de verbas e alunos especiais ficam sem aula em BH

Valor de bolsas concedidas a estudantes com deficiência não está sendo repassado às escolas. Pais acionaram Ministério Público

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postado em 06/02/2015 06:00 / atualizado em 06/02/2015 06:49

Junia Oliveira /

Túlio Santos/EM/D.A Press
O ano letivo começou com dor de cabeça para centenas de famílias de bolsistas de escolas especiais de Belo Horizonte. Eles correm o risco de ficar sem aulas por falta de pagamento das mensalidades. Desde outubro, o governo do estado não repassa o valor de bolsas concedidas como ajuda de custo aos portadores de necessidades especiais. Por causa dos atrasos sucessivos, as 19 instituições de ensino e clínicas especializadas decidiram, em conjunto, não receber esses estudantes enquanto a dívida não for quitada. A maioria das famílias não tem condições de arcar com a despesa, que gira em torno de R$ 1 mil mensais. Ontem, os pais acionaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Eles querem que a promotoria exija o repasse imediato da verba. Alguns denunciam que o repasse da Loteria Mineira teria sido feito, mas o recurso teria desaparecido.

Diretora da Escola Ser Especial, no Bairro Serra, Região Centro-Sul da capital, onde ontem ocorreu uma reunião de pais e diretores, Delma Luíza Miranda dos Santos Barbosa diz que os atrasos ocorrem há anos. A bolsa de auxílio de estudo para escola especializada às pessoas com deficiência, chamada de “bolsa Caade” ou “bolsa Loteria”, é concedida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). “O governo paga 12 parcelas. Geralmente, em março ou abril recebemos o valor referente ao início do ano”, afirma. “Isso criou uma situação insustentável para as escolas. Se elas têm estudantes pagantes, ainda conseguem equilibrar as contas, mas muitas têm somente bolsistas.” Os benefícios concedidos aos alunos variam entre R$ 400 e R$ 1,2 mil. Cabe à família complementar o restante da mensalidade.

Pais que procuraram a Sedese teriam sido informados por funcionários de que o repasse do dinheiro foi feito pela Loteria Mineira, mas o recurso teria desaparecido. Um deles é o professor Antônio Barbosa, de 62 anos, pai de Guilherme, de 32, que tem um atraso geral no desenvolvimento. Ele complementa com R$ 300 mensais a bolsa do filho, que há cinco anos frequenta a Ser Especial, onde faz ioga, música e atividades manuais. “O dinheiro foi para onde? Quem se apoderou? Se saiu da Loteria, era para ter sido distribuído automaticamente. A gente corre atrás, liga para o órgão competente e descobre que o montante foi repassado e não apareceu mais. Alguém pegou indevidamente”, denuncia. Agora, para manter Guilherme, Barbosa terá de arcar com o valor integral. “Mas não tenho como quitar os atrasados, porque acumulou. Se a escola insistir, não será possível continuar.”

Sem prazo

A Sedese informou, por meio de nota, que o pagamento não foi feito pelo governo da gestão anterior, que antecipou o fechamento do exercício financeiro para novembro de 2014. Os repasses de outubro a dezembro somam  R$ 450 mil. Atualmente, o programa conta com 281 beneficiários. A secretaria acrescentou ainda que está levantando os dados jurídicos e financeiros referentes a esse e outros programas e que “a avaliação será concluída o mais breve possível em observância à urgência que o assunto requer”. Sobre o repasse da Loteria Mineira e desaparecimento do recurso, a secretaria não comentou.

 

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