Aberta licitação para escolas apresentarem projetos para Reinventando o Ensino Médio

As instituições interessadas em participar do processo licitatório para capacitação de professores que atuarão nas áreas de empregabilidade do Reinventando o Ensino Médio a partir de 2014 já podem se inscrever. O prazo permanece aberto até às 17h do próximo dia 14 de novembro. Podem participar do processo licitatório instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é que a capacitação contemple cerca de 25 mil professores em todo o Estado.

A iniciativa da Secretaria de Estado de Educação é voltada para os alunos do ensino médio e tem entre seus objetivos tornar o currículo dos estudantes mais completo e atrativo, além de gerar competências e habilidade focadas na empregabilidade. O Reinventando o Ensino Médio teve início em 2012, sendo ofertado em 11 escolas estaduais da região norte de Belo Horizonte. Este ano, o projeto foi ampliado e atinge a 133 escolas da rede estadual de ensino. Em 2014, ele será universalizado atingindo as 2.189 escolas da rede estadual que ofertam o ensino médio.

“Essa licitação é para contratar instituições de ensino superior que serão responsáveis pela formação continuada dos nossos professores que vão trabalhar com o Reinventando o Ensino Médio. Procuramos instituições que já tenham cursos de graduação ou especialização em áreas afins às ofertadas no Reinventando e que já tenham experiência com a educação a distância. Elas deverão ser parceiras da Secretaria de Educação”, ressalta a diretora da Magistra - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educação, Ângela Dalben.

De acordo com o edital do processo, os documentos das instituições interessadas em participar da licitação deverão ser apresentados em três envelopes, o primeiro contendo os Documentos de Habilitação; o segundo, a Proposta Técnica; e o terceiro, a Proposta de Preços. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de Protocolo, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

Processo

A partir da contratação das instituições, será possível estruturar os cursos de formação a distância dos profissionais da educação. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, ressalta a importância da capacitação dos educadores para a universalização do Reinventando o Ensino Médio. “Com a universalização do Reinventando, uma das grandes preocupações da Secretaria é a capacitação dos educadores que irão atuar nas áreas de empregabilidade. Essa licitação é para capacitar os professores ao longo do ano. Será um curso a distância que irá contribuir para a capacitação continuada dos educadores”, afirma.

A concorrência será conduzida por uma Comissão Especial de Licitação (CEL). As decisões da CEL serão comunicadas mediante publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no endereço seecompras.educacao.mg.gov.br, pelo menos durante um dia, salvo com referência àquelas que puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, fax ou e-mail, aos representantes legais dos licitantes.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições do Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar até o terceiro dia útil que anteceder a data estabelecida para a abertura dos envelopes Documentos de Habilitação, que está prevista para o dia 19 de novembro. As dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail licitacoes@educacao.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira das 10h às 17h.

(Com Agência Minas)