*Com Agência UnB
O estudante de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Caetano da Costa Zoby, conseguiu o direito de usar em documentos da instituição - como carteiras de estudante, listas de chamada e crachás - o nome social que adotou há vários anos. Acontece que Marcelo nasceu mulher, mas se reconhece como homem.
O pedido foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UnB, que avaliou que a decisão representa avanço nas políticas de inclusão e de atenção aos direitos de transexuais e travestis. "A utilização do nome social visa promover, de fato, a igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988", argumentou em seu parecer o relator, professor Arthur Trindade Costa, do Departamento de Sociologia.
O pedido feito por Marcelo Caetano e aprovado pelo CEPE tem caráter geral e, portanto, abre precedente em benefício de alunos e alunas que fizerem a mesma reinvindicação. A decisão será ainda regulamentada, mas o relator acredita que os procedimentos serão rápidos e não devem gerar burocracia. "Provavelmente, o aluno ou aluna fará um pedido na Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA) para ter seu nome utilizado em documentos internos. Esse seria um procedimento razoável", avaliou.
Apesar de se sentir feliz em Brasília, Marcelo precisou trancar quatro matérias porque os professores se recusaram a chamá-lo pelo seu nome social. "A justificativa deles é quase sempre burocrática. Alegam que o nome que consta na lista de presença das aulas não é mesmo pelo qual quero ser chamado. Mais de um já me disse que se eu achasse ruim, deveria procurar os meus direitos em outro lugar".
Marcelo acredita que essas atitudes são causadas porque muitos professores não têm conhecimento sobre o significado do termo transexualidade. "É uma parte muito íntima que eu não tenho porque compartilhar. Essa atitude dos professores causa um desconforto muito grande", afirmou.