Os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recusaram o reajuste de até 45% apresentado pelos ministérios do Planejamento e da Educação. Em assembleia realizada nesta terça-feira, a categoria votou quase que por unanimidade - foram apenas um voto favorável e uma abstenção - contra a proposta e decidiu manter a greve que já dura 28 dias na instituição.
De acordo com o Prof. Armando Gil Magalhães Neves, diretor do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH), o benefício oferecido atinge apenas uma minoria que já está no auge da carreira. "O governo diz que está oferecendo 45%, mas não é para todos, é um reajuste de 45% apenas para os professores titulares com dedicação exclusiva e doutorado, que não é imediato, é em três anos", lembrou.
Ainda segundo o sindicalista, a proposta apresenta índices muito variáveis para os outros docentes. "Um número que eu gosto de citar é o (aumento) oferecido para os professores iniciantes, que são doutores e têm dedicação exclusiva. O futuro das universidades nos próximos anos está nas mãos deles e eles terão um reajuste de apenas 10%, o que, nesses três anos, pode significar até uma redução no valor real", explicou.
Assembleia na Universidade Federal de Viçosa
Os professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) também recusaram a proposta do governo, em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, na sede da Seção Sindical dos Docentes de Viçosa (ASPUV). O reajuste foi rejeitado por unanimidade.
Até a próxima sexta-feira, todas as 56 universidades e 34 institutos federais de educação tecnológica que estão parados - a greve nacional completou 60 dias nesta terça-feira - realizarão suas assembleias para definir se a categoria aceita ou não o aumento.
Uma reunião está marcada entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e o Ministério do Planejamento para a próxima segunda-feira, dia 23. Na quarta-feira, 25, uma assembleia da APUBH vai discutir o resultado do novo encontro. A ASPUV ainda não divulgou a data do novo encontro.
"Manter a greve, intensificar a mobilização, radicalizar as ações". Estas foram as orientações divulgadas nessa segunda-feira pelo ANDES aos professores de instituições federais em greve. No comunicado a entidade afirmou que rejeita a proposta e que o momento é de 'desmascará-la', se referindo ao ganho de até 45% até 2015.
No entanto, segundo o Ministério da Educação, a proposta atende a demandas históricas e não há nenhuma possibilidade de mudança nos valores apresentados. "É uma proposta final quanto ao volume de recursos alocados", afirmou Amaro Lins, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, o governo está aberto para a discussão de questões pontuais, como a exigência de o docente cumprir no mínimo 12 horas/aula semanais, mas não questões salariais. "É momento de ter bom senso e pensar no atendimento à comunidade", argumentou.
O diretor da APUBH, Magalhães Neves, comentou a postura do secretário: "é o papel dele falar que é o ponto final, o nosso papel é insistir em avançar nas negociações por uma proposta melhor", finalizou.
Entenda a proposta do governo e as críticas
Caso os docentes aceitem a proposta, os aumentos passam a valer a partir de janeiro de 2013 e serão dados ao longo de três anos. A proposta do governo estima que a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13. Segundo documento do Ministério do Planejamento, "a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos". A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumenta de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Em documento divulgado nessa segunda-feira, a ANDES avalia a proposta apresentada pelo secretário do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e alerta para uma redução de até 8% no valor real da remuneração para alguns docentes. Em seu resumo, o documento do sindicato registra que "os valores apresentados pelo governo, a serem alcançados somente em 2015, significam rebaixamento do valor real da remuneração dos professores, comparativamente a referência escolhida pelo próprio governo em suas tabelas que vigoram desde julho de 2010." O texto lembra que "fica comprovada a desvalorização de 35,55% até 2015, tomando como referência o ICV medido pelo DIEESE, e uma projeção futura com base na média dos últimos 30 meses."
Outro ponto criticado é a proposta de reestruturação das carreiras docentes que, segundo o sindicato, insistiria em "cristalizar a desestruturação que foi imposta". Segundo o Prof. Armando Gil Magalhães Neves, diretor da APUBH, o "estímulo à titulação" divulgado pelo governo também deve ser debatido já que, dependendo de sua configuração, pode desvalorizar o título de mestrado.
Greve nas universidades de Minas Gerais
Estão paradas no estado, além da UFMG e a UFV, o CEFET-MG; as universidades UFU, UFVJM, UFOP, UFJF, UFTM, UFLA, UFSJ, UNIFAL; e os institutos IFSMG, IFMG, IFNMG, IFSULMG e IFTM.