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Para especialista, prisão de Bruno já 'extrapolou o critério da razoabilidade'

Segundo conselheiro da seção mineira OAB, nada impede que o goleiro responda ao processo em liberdade

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postado em 02/10/2012 09:05

Pedro Ferreira

O goleiro Bruno Fernandes sofreu mais uma derrota na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou novamente pedido de liminar para libertar o atleta, preso desde 2010 acusado de matar a ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos, cujo corpo nunca foi encontrado. O STF ainda vai analisar o mérito do recurso, mas caso a decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, seja mantida, o jogador terá de aguardar na cadeia o julgamento do caso, ainda sem data marcada para ocorrer.

Desde a prisão de Bruno seus advogados tentam, sem sucesso, conseguir a liberdade dele. Apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já foram apresentados cerca de 60 recursos em favor do goleiro. No caso da liminar negada solicitada pelo advogado Rui Pimenta ao STF, Barbosa afirmou que o pedido “em nada inova” em relação a outros recursos já negados pelo Judiciário.

Segundo a decisão do ministro, dada na quinta-feira, permanece “inalterado o quadro fático-jurídico” que levou a Justiça a manter o réu na prisão. A reportagem tentou falar com Pimenta na tarde de ontem, mas seu telefone estava desligado e ele não retornou as ligações. Além de Bruno, também estão presos à espera de julgamento por júri popular pela morte de Eliza seu ex-braço direito, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.

Um primo do goleiro, Sérgio Rosa Sales, era o único acusado de participação no assassinato que estava em liberdade, mas foi assassinado no fim de agosto. Outro primo do atleta, Jorge Luiz Rosa, hoje com 19 anos, foi solto após cumprir medida socioeducativa também por envolvimento no sequestro e morte da jovem, ocorridos quando ele tinha 17 anos.

No fim de agosto, o advogado do ex-goleiro, Rui Caldas Pimenta, entrou com petição em habeas corpus renovando o pedido de liminar. O defensor insistiu que Bruno fosse solto e aguardasse o julgamento em liberdade. A petição seria julgada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou no início de setembro, e foi repassada ao ministro Joaquim Barbosa, que deu seu parecer na quinta-feira. Por meio da assessoria de imprensa, o STF informou ontem que nada impede a defesa do réu de entrar com outro pedido de habeas corpus.

RECURSOS

Um especialista em direito penal concorda que os defensores de Bruno devem continuar insistindo no pedido de liberdade. De acordo com o conselheiro da seção mineira Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) Adilson Rocha, enquanto houver a prisão, ainda mais a cautelar, que é preventiva, há possibilidade de habeas corpus. “O que acontece é que a defesa teve negado o habeas corpus em todas as instâncias e tem esse agora parado, dependendo do julgamento da turma no STF. Sinceramente, até acredito que o tribunal venha a conceder a ordem de habeas corpus porque o cidadão está preso há mais de dois anos e não há previsão de julgamento dele”, explicou.

O criminalista disse ver como uma característica do Supremo a concessão da ordem em razão do excesso de prazo e da absoluta falta de previsão de quando Bruno será julgado. “Apesar de ser um processo complexo, que envolve vários acusados, o tempo de prisão cautelar já extrapolou o critério da razoabilidade. Estamos tratando de um cidadão primário e de bons antecedentes, que até então não tinha nada que pudesse impedir que respondesse ao processo em liberdade”, disse Adilson Rocha.

Além de Bruno, estão presos Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. O ex-goleiro e Macarrão foram pronunciados por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, responde por homicídio e ocultação de cadáver. Aguardam julgamento em liberdade a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues; a ex-amante Fernanda Gomes; Elenilson Vitor da Silva; e Wemerson Marques de Souza. O primo do goleiro Sérgio Rosa Sales foi solto por ter contribuído com as investigações e foi assassinado em 22 de agosto.

JULGAMENTO ESTÁ PRÓXIMO

Venceu ontem o prazo para os advogados do réus do caso Bruno pedirem novas diligências, o que é um sinal de que o julgamento pode estar próximo. A juíza de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, intimou as defesas de Fernanda, Macarrão e Bola para se adequar ao artigo 422 do Código de Processo Penal, pois arrolaram mais de cinco testemunhas de defesa para seus clientes.

ENTENDA O CASO

– De acordo com as acusações do processo, em 4 de junho de 2010 Macarrão e um adolescente sequestraram Eliza e o bebê, a agrediram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.
– No dia seguinte, Eliza foi trazida para Contagem, na Grande BH, e depois para o sítio do goleiro, em Esmeraldas, onde teria sido mantida em cativeiro até ser morta, em 10 de junho.
– O homicídio teria ocorrido à noite, em Vespasiano, num imóvel do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que teria estrangulado Eliza com a ajuda de Macarrão. O ex-policial também sumiu com o corpo, que ainda não foi encontrado.
– O filho de Eliza foi levado de volta ao sítio. Lá, Bruno, Macarrão, Sérgio Sales e o adolescente queimaram a mala e as roupas da vítima.
– Os acusados foram para Ribeirão das Neves e de lá para o Rio em um ônibus que transportava o time mantido por Bruno.
– Dayanne, ex-mulher do goleiro, ficou com o bebê no sítio. Em 18 de junho, ela viajou e deixou a criança com Elenilson e Wemerson. O garoto foi entregue para uma mulher, que o repassou para outra.
– O bebê foi localizado pela polícia, depois de denúncia da morte de Eliza. Todos os envolvidos foram presos e denunciados à Justiça.
– Atualmente, apenas Bruno, Macarrão e Bola aguardam julgamento em penitenciárias.
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