O que muda para os pais na nova regra da Anac nos voos em família?
Companhias aéreas deverão garantir que crianças e adolescentes de até 16 anos viagem próximos de ao menos um responsável, sem custo extra
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Viajar de avião com crianças deve se tornar mais simples — e menos angustiante — para muitas famílias brasileiras. Uma nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que companhias aéreas precisam acomodar crianças e adolescentes de até 16 anos em assentos próximos de pelo menos um de seus responsáveis, sem cobrança adicional pela marcação.
A mudança responde a uma situação cada vez mais comum nos aeroportos: famílias que compram passagens na mesma reserva, mas encontram os assentos separados no momento do check-in ou precisam pagar taxas extras para garantir que pais e filhos viagem juntos.
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O que muda na prática
Até então, as empresas aéreas já adotavam procedimentos para tentar manter famílias próximas, especialmente quando havia crianças pequenas. No entanto, a prática não era uniforme e, em muitos casos, os passageiros precisavam pagar pela escolha antecipada dos assentos ou depender da disponibilidade no momento do embarque.
Com a nova regra, a proximidade deixa de ser apenas uma política comercial das companhias e passa a ser uma obrigação regulatória. A empresa deverá assegurar que o passageiro de até 16 anos fique sentado perto de, pelo menos, um adulto responsável pela viagem.
A medida vale para voos operados por empresas brasileiras e busca garantir mais segurança, conforto e tranquilidade para famílias, sobretudo em trajetos longos, conexões e viagens durante períodos de férias escolares.
Sem taxa extra para manter a família junta
Um dos pontos mais relevantes da resolução é a proibição da cobrança adicional para essa acomodação. Ou seja: se a família não quiser pagar pela marcação de assento, a companhia ainda deverá garantir que a criança ou adolescente esteja próximo de um responsável.
A regra não significa, necessariamente, que todos os integrantes da família estarão na mesma fileira ou lado a lado. A obrigação é manter o menor perto de ao menos um adulto responsável, em posição que permita o acompanhamento durante o voo.
Na prática, isso pode significar assentos consecutivos, na mesma fileira ou em fileiras próximas, conforme a configuração da aeronave e a disponibilidade no momento da compra ou do check-in.
Uma medida de segurança e cuidado
Mais do que uma questão de conforto, a nova determinação tem impacto direto na segurança e no bem-estar de crianças e adolescentes. Durante o voo, o responsável é quem auxilia em situações de necessidade, como alimentação, uso do banheiro, medo, mal-estar ou eventuais procedimentos de emergência.
A Anac já determina que crianças acima de dois anos ocupem assento próprio na aeronave. Agora, a atualização reforça que esse assento não pode estar distante de quem responde por ela durante a viagem.
A regra também acompanha uma tendência internacional de proteção às famílias no transporte aéreo, reconhecendo que a separação de menores e responsáveis pode gerar constrangimento, insegurança e transtornos para todos os passageiros envolvidos.
Atenção no momento da compra
Mesmo com a nova garantia, especialistas recomendam que famílias façam a compra das passagens com antecedência e informem corretamente, no momento da reserva, quais passageiros são crianças ou adolescentes e quem são seus responsáveis.
Também vale conferir a marcação de assentos assim que o check-in for liberado. Caso haja separação, o passageiro deve procurar os canais de atendimento da companhia antes de seguir para o portão de embarque.
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Se o problema não for resolvido, a orientação é registrar a ocorrência com a empresa aérea e, se necessário, formalizar uma reclamação junto à Anac.
