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DIREITO SIMPLES ASSIM
Como é a vida de presos no sistema prisional brasileiro?
Será que têm a sua disposição celas espaçosas, área para banho de sol, boa alimentação, médicos 24h a disposição, variedade de visitantes?
POSSÍVEIS VIOLAÇÕES
Presos em Neves se queixam de maus tratos, superlotação e alimentação ruim
Em relatos, detentos contam rotina no presídio José Drumond e expõem reclamações; Comissão de Direitos Humanos da ALMG promete pedir providência
SISTEMA CARCERÁRIO
Juristas criticam política de guerra às drogas e discutem novas leis
Juízes, promotores, advogados e integrantes do Ministério Público buscam alternativa ao modelo considerado fracassado de superlotação de presídios com acusados de crimes menores
Coronavírus: Novos presos em MG entram em quarentena para evitar COVID-19
Em Belo Horizonte, a triagem vai acontecer no Ceresp Gameleira (masculino) e na Penitenciária Estevão Pinto (feminino)
GERAL
Mais de 22 mil jovens infratores estão sob regime de internação no País, diz CNJ
STF decide que Estado deve indenizar presos por condições degradantes
A decisão foi unânime e tem repercussão geral, isto é, deve ter este entendimento estendido para julgamentos de casos semelhantes em diferentes instâncias
Líderes de facção que comandou massacre no Rio Grande do Norte são transferidos
Ao menos 26 detentos morrem durante rebelião na penitenciária de Alcaçuz. Governo do estado pediu aumento do contingente da Força Nacional
Minas vai dobrar oferta de trabalho e estudo nos presídios do Estado
Secretário de estado de administração prisional, Francisco Kupidlowski, afirmou que o número de empresas parceiras vai passar de 300 para 600
PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE
A Procuradoria-Geral da República poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados
CPI do Sistema Carcerário aprova relatório final com propostas de melhorias
Entre as propostas apresentadas pela CPI, estão a que determina a adoção de scanner corporal nos presídios, para acabar com a revista íntima