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Guerra Fiscal
Confira a charge do Estado de Minas desta sexta-feira 7/3/2025
ECONOMIA
'São Paulo não pode incentivar a guerra fiscal'
'Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos', diz Guedes
STF impede que prefeituras reduzam base de cálculo de imposto municipal
A redução não pode ser feita como forma de atrair contribuintes pessoas físicas e empresas. Decisão cria jurisprudência para outras disputas
Nova lei do comércio eletrônico gera dúvidas
Se por um lado a nova regra alivia parte da guerra fiscal entre os Estados, por outro, tem trazido muitas preocupações para as empresas do varejo online.
Minas estuda mecanismos para enfrentar concorrência de outros estados
Governo admite estudar a entrada mais agressiva de Minas na guerra fiscal, inclusive com a proposta de parceria público-privada. Ideia é reduzir tributos para voltar a atrair investimentos e gerar empregos
