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Resultados
103 Resultados
Judiciário
STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro
Vice-presidente do Supremo comandará o tribunal durante a pausa do presidente Edson Fachin; ministros atuarão em regime de plantão para decisões urgentes
LUCIANA ATHENIENSE
STF suspende processos contra cias aéreas: o que muda para os passageiros
Por decisão do ministro Dias Toffoli foram suspensas as ações que discutem indenizações por atraso, alteração ou cancelamento de voos
PROTEÇÃO
Ministro do STF dá prazo de 10 dias para Câmara explicar PEC da Blindagem
PEC aprovada na Câmara determina que deputados federais e senadores só possam ser investigados se houver autorização das Casas
SEGUINDO TOFFOLI
Gilmar Mendes vota para manter anulação de atos da Lava Jato contra Palocci
Caso está sendo votado pela Segunda Turma do STF após recurso da Procuradoria-Geral da República
SUPREMO
STF toma decisão sobre réus do incêndio na Boate Kiss
O incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. As vítimas tinham, em média, 23 anos
Queimadas
Toffoli é internado com problemas pulmonares durante incêndios no DF
Fuligem dos incêndios foi registrada na Esplanada dos Ministérios e na região de residência do magistrado
INCÊNDIO EM BOATE
Boate Kiss: Toffoli reverte anulação do júri e determina prisão dos réus
O ministro acatou os argumentos do Ministério Público do RS e do Ministério Público Federal e determinou a prisão dos quatro réus, condenados em júri em dezembro de 2021
LEGALIZAÇÃO
Toffoli abre nova divergência sobre porte de maconha
Votação no Supremo Tribunal Federal está em 5 a 3 pela descriminalização e deve ser retomada nesta terça-feira
JUSTIÇA
Depois de voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
O Supremo retomou nesta quinta-feira (20/6) o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Droga
STF
STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions
O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho
