Como funciona o mercado de apostas legalizado em outros países do mundo
O Brasil está regulamentando um setor já maduro em outros lugares; conheça os modelos de tributação e as regras de publicidade do Reino Unido e dos EUA
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Enquanto o Brasil avança na regulamentação das apostas esportivas, outros países já contam com mercados maduros e regras bem definidas. Entender como funcionam esses modelos ajuda a iluminar o debate atual, especialmente em temas sensíveis como tributação e publicidade. O Reino Unido e os Estados Unidos oferecem exemplos distintos de como lidar com o setor.
Ambos os países são referências globais, mas seguiram caminhos diferentes para organizar suas operações. As abordagens variam desde um sistema centralizado e rigoroso até um modelo descentralizado, onde cada estado define suas próprias leis.
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O modelo centralizado do Reino Unido
Considerado um dos mercados mais consolidados do mundo, o Reino Unido tem uma longa tradição em apostas. A regulação é centralizada e supervisionada pela Gambling Commission, órgão criado pelo Gambling Act de 2005. O sistema tributário incide sobre as operadoras, enquanto os ganhos dos apostadores são isentos. As empresas pagam um imposto sobre seus lucros brutos de jogo (Gross Gaming Revenue - GGR), além de taxas anuais de licenciamento.
As regras para publicidade são extremamente rígidas. Anúncios não podem usar atletas ou celebridades que tenham forte apelo com o público jovem. Além disso, a veiculação de comerciais de apostas é proibida durante a transmissão de eventos esportivos ao vivo antes das 21h, uma medida para proteger crianças e adolescentes.
A regulação estado por estado nos EUA
Nos Estados Unidos, a legalização das apostas esportivas é mais recente. Uma decisão da Suprema Corte em 2018 derrubou a proibição federal, permitindo que cada estado criasse suas próprias regras. O resultado é um cenário fragmentado, com legislações e alíquotas de impostos que variam drasticamente de um lugar para outro, com taxas que podem ir de menos de 10% em Nevada a mais de 50% em Nova York.
Estados como Nova Jersey e Nevada, por exemplo, possuem mercados robustos e competitivos. Outros ainda estão em processo de regulamentação ou mantêm a proibição. As regras de publicidade também mudam conforme a localidade, mas a maioria exige que as propagandas incluam mensagens claras sobre os riscos do vício e informações de ajuda para o jogo responsável.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
