Além da aposentadoria: Veja outros 5 benefícios pagos pelo INSS
O instituto não se resume ao pagamento de aposentados; conheça outros auxílios importantes como o salário-maternidade e o auxílio-reclusão
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Muitos brasileiros associam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apenas ao pagamento de aposentadorias. No entanto, a autarquia é responsável por uma rede de proteção social muito mais ampla, que ampara milhões de pessoas em momentos de vulnerabilidade. Esses auxílios garantem renda em situações como o nascimento de um filho, doenças que impedem o trabalho ou a perda de um familiar.
Conhecer esses direitos é fundamental para que o cidadão possa acessá-los quando necessário. A seguir, veja cinco benefícios importantes pagos pelo INSS além da tradicional aposentadoria.
1. Salário-maternidade
O salário-maternidade é um auxílio pago às seguradas que precisam se afastar do trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício também é concedido em casos de aborto não criminoso, conforme previsto em lei.
A duração padrão é de 120 dias. Têm direito trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. Para algumas categorias, como as contribuintes individuais e facultativas, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) removeu a exigência de carência (tempo mínimo de contribuição), facilitando o acesso ao benefício.
2. Benefício por incapacidade temporária
Conhecido anteriormente como auxílio-doença, este benefício é destinado ao segurado que fica impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos em razão de uma doença ou acidente. Para trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa.
A partir do 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS. A concessão do benefício depende de uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária para a atividade profissional.
3. Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O objetivo é garantir um amparo financeiro à família após a perda do provedor, seja ele aposentado ou não no momento do óbito.
São considerados dependentes prioritários o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou filhos de qualquer idade que sejam inválidos ou tenham alguma deficiência grave.
4. Auxílio-reclusão
Este benefício é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que está preso em regime fechado. É fundamental esclarecer que o valor não é destinado ao detento, mas sim à sua família, para garantir o sustento durante o período de reclusão.
Para ter direito, o segurado precisa ter contribuído para o INSS antes da prisão e ter uma renda bruta mensal dentro do teto estabelecido pelo governo, que é atualizado anualmente.
5. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar. A renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Diferente da aposentadoria, não é preciso ter contribuído ao INSS para recebê-lo. Por ser um benefício assistencial, ele não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.
Para saber mais detalhes sobre os requisitos e solicitar qualquer um desses benefícios, o cidadão pode acessar o portal ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 135.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
