RG antigo vai deixar de valer? Entenda os prazos da Carteira Nacional
A troca pelo novo documento é obrigatória, mas gradual; saiba até quando seu RG atual é válido e por que a unificação com o CPF é tão importante para a segurança
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A tradicional carteira de identidade, conhecida como RG, está com os dias contados, mas a transição para o novo modelo, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), será gradual. A emissão do novo documento já está sendo realizada na maioria dos estados brasileiros e unifica a identificação dos cidadãos por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A troca é obrigatória, mas não há motivo para correria.
A principal mudança da CIN é a adoção do CPF como número único de registro nacional. Essa medida aumenta a segurança e dificulta fraudes, já que antes era possível ter um número de RG diferente em cada estado. Com a unificação, o cidadão passa a ter uma identificação única e mais segura para acessar serviços públicos e privados em todo o país.
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O novo documento também possui um QR Code que permite verificar sua autenticidade de forma rápida e segura, mesmo offline, além de dar acesso à versão digital da carteira pelo aplicativo Gov.br. A CIN serve como documento de viagem para países do Mercosul, facilitando a vida de quem precisa se deslocar pela região.
Até quando o RG antigo é válido?
A validade do RG antigo varia conforme a idade do titular. A regra é clara e foi estabelecida para que a substituição ocorra de forma organizada ao longo dos próximos anos. Não é preciso correr para os postos de atendimento, a menos que seu documento esteja vencido ou precise de uma segunda via.
Os prazos de validade do modelo antigo são os seguintes:
De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
A partir de 60 anos de idade: validade indeterminada.
Por exemplo, uma pessoa com 30 anos que emitiu seu RG em 2022 pode usá-lo até 2032, respeitando a validade de 10 anos para sua faixa etária. Contudo, é fundamental saber que o prazo final para a substituição de todos os RGs antigos é 28 de fevereiro de 2032. Após essa data, apenas a CIN será válida. Para quem tem 60 anos ou mais, a troca só é obrigatória em caso de necessidade de segunda via.
Como solicitar a nova identidade
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Para solicitar, basta procurar o órgão de identificação civil do seu estado, como secretarias de segurança pública ou unidades do Poupatempo e Detran, dependendo da localidade. É preciso apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.
É fundamental que o CPF esteja regularizado na Receita Federal, pois qualquer pendência pode impedir a emissão do novo documento. Após a solicitação, o cidadão recebe a versão física e pode habilitar a digital no aplicativo Gov.br, que reúne diversos serviços do governo federal.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
