Queda de árvore atingiu meu carro, quem paga o prejuízo? Saiba tudo
Se o acidente foi em via pública ou condomínio, a responsabilidade pode variar; entenda o que diz a lei, como acionar o seguro e quem deve arcar com os custos
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A cena é comum em dias de temporal: uma árvore cai e atinge um carro estacionado ou em movimento. O susto inicial logo dá lugar a uma dúvida preocupante: quem vai pagar pelo prejuízo? A resposta depende diretamente de onde o veículo estava, pois a responsabilidade pode ser da prefeitura, de um condomínio ou até mesmo do proprietário de um terreno particular.
Entender de quem é a obrigação de arcar com os custos é o primeiro passo para garantir que o conserto seja feito de forma justa. A definição de responsabilidade está ligada ao dever de cuidado e manutenção do local onde a árvore estava plantada.
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Responsabilidade em vias públicas
Quando a queda acontece em ruas, avenidas ou estradas, a responsabilidade geralmente é do poder público. Isso inclui a prefeitura da cidade ou os órgãos estaduais e federais responsáveis pela conservação da via. A obrigação de podar, fiscalizar e remover árvores com risco de queda é da administração pública. Vale destacar que, embora o Estado tenha essa responsabilidade, é necessário comprovar a omissão ou negligência do poder público na manutenção da árvore para conseguir o ressarcimento.
Para buscar o ressarcimento, o motorista precisa provar a relação entre a omissão do poder público e o dano sofrido. Para isso, siga estes passos:
Registre tudo: tire fotos e grave vídeos do local, mostrando a árvore, os danos ao carro e a placa do veículo. Se houver testemunhas, anote o contato delas.
Boletim de Ocorrência: vá a uma delegacia de polícia ou faça o registro online, já que muitos estados oferecem essa opção. O documento é fundamental para formalizar o ocorrido.
Faça orçamentos: consiga pelo menos três orçamentos detalhados do conserto em oficinas diferentes.
Procure o responsável: com os documentos em mãos, protocole um pedido de ressarcimento na prefeitura ou no órgão competente. Caso seja negado, o caminho é buscar a Justiça.
E se a árvore estiver em um condomínio?
Se a árvore que caiu estava dentro de um condomínio ou de outro terreno particular, a lógica muda. Nesse caso, a responsabilidade recai sobre o condomínio ou o proprietário do imóvel. A manutenção das áreas comuns, incluindo a jardinagem e a segurança das árvores, é dever da administração do local.
O procedimento de registrar o ocorrido e fazer orçamentos é o mesmo, mas a cobrança deve ser direcionada ao síndico ou ao dono do terreno. Muitos condomínios possuem seguros de responsabilidade civil que podem cobrir esse tipo de incidente.
Como acionar o seguro do carro?
Quem possui seguro compreensivo (a cobertura mais completa) pode acionar a apólice para cobrir os danos causados pela queda de árvore. É importante verificar se o seu contrato inclui cobertura para eventos da natureza, o que é comum nesse tipo de plano. Essa costuma ser a forma mais rápida de resolver o problema, embora seja necessário arcar com o valor da franquia estipulado no contrato.
Após pagar a indenização ao segurado, a seguradora pode entrar com uma ação de regresso contra o verdadeiro responsável pela árvore, seja a prefeitura ou o condomínio, para reaver o valor gasto. O cliente não precisa aguardar o fim desse processo para ter seu veículo reparado.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
