A CNH do Brasil é válida em quais países? Veja a lista e as regras

Brasileiros que planejam dirigir durante uma viagem internacional podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em mais de 80 países. A aceitação do documento depende de acordos de reciprocidade diplomática firmados pelo Brasil. Na maioria dos casos, a permissão para dirigir como turista vale geralmente de 90 a 180 dias, dependendo do país.

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Essa facilidade é garantida principalmente por convenções internacionais, como a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Embora o Brasil não seja signatário dessa convenção, a CNH brasileira atual, reformulada em 2022, passou a ser reconhecida em países que fazem parte desse tratado, além de nações que mantêm acordos bilaterais de reciprocidade com o Brasil.

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É fundamental que a CNH esteja dentro do prazo de validade e em bom estado de conservação. O condutor também deve portar o passaporte junto com a habilitação, pois a combinação dos dois documentos comprova a sua identidade e a condição de turista.

Onde a CNH brasileira é aceita?

Na América do Sul, a aceitação é ampla devido aos acordos do Mercosul. Os motoristas brasileiros podem dirigir apenas com a CNH e um documento de identidade na maioria dos países vizinhos. A lista inclui:

• Argentina;

• Bolívia;

• Chile;

• Colômbia;

• Equador;

• Guiana;

• Paraguai;

• Peru;

• Uruguai;

• Venezuela.

Muitos países europeus também reconhecem a CNH brasileira, como Espanha, França, Itália e Suíça. Portugal passou a reconhecer oficialmente a CNH brasileira em 2023, por meio de acordo de reciprocidade bilateral, sendo um dos poucos países europeus que dispensa a PID. Nos Estados Unidos, as regras variam de estado para estado, mas a maioria permite que turistas dirijam com a habilitação do seu país de origem por até 90 dias, embora o prazo varie conforme o estado.

Quando a Permissão Internacional para Dirigir (PID) é necessária?

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é uma tradução oficial da CNH em vários idiomas, padronizada para facilitar a fiscalização em países que não reconhecem o documento brasileiro. Ela não substitui a CNH, e o motorista deve apresentar os dois documentos juntos quando solicitado.

A PID é exigida em países que não têm acordo de reciprocidade com o Brasil. O Japão é um caso especial: não aceita a PID comum e exige tradução oficial juramentada feita por entidade autorizada. A China também possui regras específicas que limitam o uso da CNH brasileira. Além disso, muitas locadoras de veículos no exterior exigem a PID por política interna, mesmo em países que aceitam a CNH. A emissão do documento é feita pelo Detran do estado onde a CNH foi registrada.

Antes de viajar, a recomendação é sempre verificar as regras específicas do país de destino. Consultar o consulado local ou a empresa de aluguel de carros pode evitar imprevistos e garantir uma viagem mais tranquila.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.