Quem tem direito ao Pé-de-Meia? Veja os 4 requisitos para receber
Não basta ser estudante da rede pública; o programa tem regras específicas de frequência, aprovação e participação no Enem para liberar o dinheiro
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O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. A iniciativa busca combater a evasão escolar e funciona como uma poupança, mas o acesso ao dinheiro não é automático. Para receber os valores, o aluno precisa cumprir quatro requisitos essenciais.
A participação no programa é voltada para jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público, incluindo estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, é necessário que a família do estudante esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o registro atualizado até 7 de fevereiro de 2025. Alunos cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade no recebimento.
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Quais são os 4 requisitos do Pé-de-Meia?
O simples fato de ser um estudante da rede pública não garante o benefício. O programa exige um compromisso ativo do aluno com sua trajetória escolar. O descumprimento de qualquer uma das regras pode levar à suspensão dos pagamentos.
Entenda as quatro condições para ter direito ao dinheiro:
1. Efetivar a matrícula: o primeiro passo é estar matriculado em uma série do ensino médio no início do ano letivo. A efetivação da matrícula já garante um primeiro depósito de R$ 200, chamado de Incentivo-Matrícula, pago uma vez por ano.
2. Ter frequência mínima: não basta estar matriculado, é preciso frequentar as aulas. O programa exige que o estudante mantenha uma presença de, no mínimo, 80% das horas letivas. O controle é feito pela escola, que repassa as informações ao governo. A comprovação da frequência libera o pagamento de nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 ao longo do ano.
3. Ser aprovado no fim do ano: o aluno precisa ser aprovado na série em que está matriculado para ter acesso a outra parte do benefício. Ao concluir o ano com sucesso, o estudante recebe um depósito de R$ 1.000 em sua conta poupança.
4. Participar do Enem: no último ano do ensino médio, há um critério adicional. O estudante deve se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cumprir essa etapa garante um bônus final de R$ 200.
Os valores referentes à aprovação e à participação no Enem são depositados em uma conta poupança em nome do estudante e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. Já os incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados enquanto o jovem ainda está estudando.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
