Meu vizinho pode ser um risco? O que fazer em caso de obra irregular
Queda de muro em BH acende alerta para construções perigosas; saiba a quem recorrer e como denunciar uma obra que ameace a segurança da sua casa
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A queda de um muro de arrimo no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, após as recentes chuvas, expõe um perigo que pode estar ao lado da sua casa: obras irregulares. O incidente, que colocou moradores em risco e exigiu ação da Defesa Civil, levanta a dúvida sobre como agir ao perceber que uma construção vizinha ameaça a segurança do seu imóvel.
O primeiro passo é identificar os sinais de que algo está errado. Fissuras e rachaduras que aumentam de tamanho, inclinação de muros, estalos na estrutura e escavações que afetam o seu terreno são indicativos claros de risco. Observar o descarte irregular de entulho e a ausência de placas com informações técnicas da obra também pode sinalizar clandestinidade.
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Antes de qualquer medida formal, uma conversa amigável com o vizinho responsável pela construção pode resolver a questão. Muitas vezes, o proprietário pode não ter conhecimento técnico dos perigos envolvidos ou da necessidade de regularização. Apresente sua preocupação de forma calma e objetiva, buscando uma solução conjunta.
A quem recorrer se a conversa não funcionar
Se o diálogo não for suficiente ou se o risco for iminente, é hora de acionar os órgãos competentes. A escolha do canal correto depende da natureza do problema. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer cidadão.
Para situações que apresentam perigo imediato, como risco de desabamento, trincas grandes ou deslocamento de terra, o contato deve ser feito diretamente com a Defesa Civil. Em muitas cidades, como Belo Horizonte, o telefone é o 199, mas o número pode variar conforme o município. Consulte o telefone específico da sua cidade (uma busca por "Defesa Civil" e o nome do seu município pode ajudar). Em caso de risco iminente e dificuldade de contato, o Corpo de Bombeiros (193) também pode ser acionado. Uma equipe técnica será enviada ao local para uma avaliação de urgência.
Já para irregularidades administrativas, como falta de alvará de construção, descumprimento do projeto aprovado ou ausência de um responsável técnico, a denúncia deve ser registrada na prefeitura da sua cidade. Geralmente, o setor responsável é a secretaria de fiscalização de obras ou urbanismo. O registro pode ser feito online, pelo portal do município, ou por telefone. Os canais de denúncia variam entre municípios, por isso é importante verificar os canais oficiais da sua cidade.
Ao fazer a denúncia, é fundamental fornecer o endereço exato da obra e descrever o problema detalhadamente. Fotos e vídeos, registrando a data e a hora, são importantes para comprovar a irregularidade e o risco alegado.
Após o registro, uma equipe de fiscalização vistoria a construção. Caso a irregularidade seja confirmada, o proprietário é notificado e pode ser multado. A obra pode ser embargada até que a situação seja regularizada para garantir a segurança de todos.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
