Planejamento sucessório: 5 passos para organizar seus bens em vida
Além da autocuratela, existem outras ferramentas como testamentos e doações para garantir que seu patrimônio seja destinado conforme sua vontade
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Garantir que seu patrimônio seja destinado conforme sua vontade é o principal objetivo do planejamento sucessório. Essa organização em vida evita conflitos familiares e assegura que suas decisões sejam respeitadas, mesmo diante de uma futura incapacidade. O crescente interesse por ferramentas como as diretivas antecipadas de vontade, que permitem nomear um responsável por seus bens e cuidados, é um reflexo dessa preocupação. Contudo, existem outras ferramentas igualmente eficazes para organizar a sucessão.
Adotar uma estratégia de planejamento não apenas traz tranquilidade, mas também pode otimizar questões tributárias e proteger os ativos que você construiu. O processo exige reflexão e organização, mas os benefícios de deixar tudo acertado para o futuro são imensuráveis. A seguir, apresentamos um guia prático para começar.
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Passo a passo para organizar sua sucessão
Faça um inventário completo dos bens: O ponto de partida é listar detalhadamente todos os seus ativos. Inclua imóveis, veículos, investimentos financeiros, saldos em contas bancárias, participações em empresas e outros itens de valor. Também é fundamental registrar as dívidas existentes para ter uma visão clara do patrimônio líquido que será partilhado.
Defina seus herdeiros e objetivos: Pense em quem você deseja beneficiar e de que forma a divisão será realizada. É importante conhecer os limites legais, como a "legítima", que, pela lei brasileira, reserva 50% do patrimônio aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge). A outra metade dos bens pode ser distribuída livremente conforme sua vontade.
Importante: Atualmente tramita no Congresso o Projeto de Lei nº 4/2025 que propõe mudanças nas regras sucessórias, incluindo a redução da legítima para 25% e alterações nos herdeiros necessários. Até a aprovação, valem as regras atuais do Código Civil.
Escolha as ferramentas jurídicas adequadas: Cada instrumento atende a uma necessidade. A doação em vida permite transferir bens imediatamente, muitas vezes com cláusulas de usufruto que garantem o uso do bem pelo doador. O testamento formaliza a divisão que ocorrerá apenas após a morte, sendo ideal para detalhar a distribuição da parte disponível do patrimônio. Já as diretivas antecipadas de vontade (também conhecidas como testamento vital) e a tomada de decisão apoiada são mecanismos de proteção para o futuro, nos quais você pode estabelecer suas preferências e escolher quem auxiliará ou tomará decisões por você caso perca a capacidade de fazê-lo.
Formalize todos os documentos: Nenhum planejamento tem validade sem a formalização correta. Testamentos, escrituras de doação e diretivas antecipadas de vontade precisam ser registrados em cartório. A ausência desse passo pode invalidar todo o processo e gerar disputas judiciais, contrariando o objetivo inicial de pacificar a sucessão.
Revise o plano periodicamente: A vida é dinâmica e seu planejamento sucessório também deve ser. Nascimentos, casamentos, divórcios ou mudanças significativas no patrimônio exigem uma revisão dos documentos. É recomendável reavaliar o plano a cada poucos anos para garantir que ele continue refletindo seus desejos e sua realidade atual. Para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito sucessório.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
