Passo a passo: como solicitar reparos para a rodovia da sua cidade
Buracos e falta de sinalização são um problema na sua região? Veja o guia completo para registrar uma reclamação formal nos órgãos responsáveis
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Estradas com buracos, sinalização precária e falta de manutenção são um problema que afeta a segurança de motoristas em todo o país. Quando a situação se agrava, muitos cidadãos se mobilizam, mas, além de protestos, existe um caminho formal para solicitar reparos e melhorias nos órgãos competentes.
O processo para registrar uma reclamação pode parecer complexo, mas seguir os passos corretos aumenta a chance de uma solução. O primeiro passo é identificar o órgão responsável pela rodovia em questão, pois a administração varia entre os níveis federal, estadual e municipal.
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Quem é o responsável pela via?
Para saber a quem recorrer, observe a sigla da rodovia. Estradas federais são identificadas pela sigla BR, como a BR-101. Nesses casos, a responsabilidade é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Já as rodovias estaduais começam com a sigla do estado, como SP-280 (em São Paulo) ou MG-050 (em Minas Gerais). A manutenção fica a cargo dos Departamentos de Estradas de Rodagem (DER) ou de agências equivalentes em cada estado. Ruas e avenidas dentro do perímetro urbano são de responsabilidade das prefeituras.
Como registrar a reclamação
Com o órgão responsável identificado, o próximo passo é reunir o máximo de informações. Anote o nome e o número da rodovia, o quilômetro exato do problema e pontos de referência. Fotos e vídeos são fundamentais para comprovar a situação e podem ser anexados ao registro.
A formalização da queixa pode ser feita de diferentes maneiras, dependendo do órgão:
Canais digitais: a maioria dos órgãos, como o DNIT e os DERs, possui portais ou aplicativos (a exemplo do DNIT Digital) onde é possível abrir um chamado online, preenchendo um formulário detalhado.
Telefone: os sites oficiais disponibilizam números de ouvidoria ou de atendimento ao cidadão para registro por telefone.
Atendimento presencial: em alguns casos, é possível ir a uma unidade regional do órgão para registrar a queixa pessoalmente.
Ao fazer a reclamação, é essencial solicitar e guardar o número de protocolo. Ele é a garantia de que sua solicitação foi registrada e servirá para acompanhar o andamento do pedido. Se não houver resposta no prazo informado, o cidadão pode usar o protocolo para cobrar uma posição da ouvidoria ou, em última instância, acionar o Ministério Público.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
