Após denúncia: qual o caminho de uma vítima de estupro na Justiça
Entenda as etapas do processo, desde o registro da ocorrência até o julgamento; saiba quais são os direitos e a rede de apoio disponível no país
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O caminho de uma vítima de estupro na Justiça brasileira é um processo complexo e que exige coragem e resiliência. Após a denúncia, inicia-se uma jornada com etapas definidas que visam investigar o crime e punir o responsável. Entender esse fluxo é fundamental para que a vítima e sua rede de apoio saibam o que esperar e como buscar seus direitos.
O primeiro passo, e um dos mais importantes, é buscar ajuda imediata. A recomendação é procurar um serviço de saúde, como um hospital ou pronto-socorro, antes mesmo de registrar a ocorrência. No local, a vítima receberá cuidados médicos, incluindo a profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e gravidez, além de passar pelo exame de corpo de delito, que é essencial para a coleta de provas.
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Em seguida, é preciso registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), se houver na cidade. Esse registro dá início ao inquérito policial, a fase de investigação conduzida pela Polícia Civil.
As fases do processo criminal
Com o inquérito aberto, a polícia reúne provas, ouve a vítima, testemunhas e o suspeito. Ao final, um relatório é enviado ao Ministério Público (MP). O promotor de justiça analisa o caso e, se houver indícios suficientes do crime, oferece a denúncia à Justiça, transformando o suspeito em réu e dando início ao processo judicial.
Durante o processo, são realizadas audiências para ouvir novamente as partes envolvidas. A vítima tem o direito de ser ouvida em um ambiente seguro, sem contato com o agressor, em uma modalidade conhecida como depoimento especial. A defesa e a acusação apresentam suas provas e argumentos ao juiz, que dará a sentença final, podendo condenar ou absolver o réu.
Direitos e rede de apoio
A vítima de violência sexual tem uma série de direitos garantidos por lei. Entre eles estão o atendimento prioritário em serviços de saúde e na Justiça, acompanhamento psicológico e assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública, caso não possa pagar por um advogado.
Além dos canais oficiais, existe uma rede de apoio que oferece suporte. A Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, funciona 24 horas e fornece orientação e informações sobre serviços. Outros locais, como a Casa da Mulher Brasileira e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), oferecem acolhimento integrado com suporte psicológico, social e jurídico.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
