Como a Receita Federal cruza seus dados do Pix para te fiscalizar?
Entenda quais informações as instituições financeiras enviam para o Fisco e como a tecnologia é usada para identificar inconsistências na declaração
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A praticidade do Pix no dia a dia levanta uma dúvida comum entre os contribuintes: como a Receita Federal utiliza essas transações para fiscalizar o Imposto de Renda? O cruzamento de dados é real e acontece de forma automatizada, o que exige atenção redobrada na hora de preencher a declaração para evitar a malha fina.
Contrariando a crença popular, o Fisco não monitora cada transação via Pix individualmente. A fiscalização funciona de maneira mais ampla, a partir de informações que os próprios bancos e instituições financeiras são obrigados a enviar periodicamente para a Receita Federal.
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Todo o processo se baseia em relatórios financeiros que consolidam a movimentação dos contribuintes. As instituições financeiras informam os saldos e os montantes globais movimentados em contas correntes, de poupança e de investimento, sem detalhar cada operação específica.
Como a Receita recebe seus dados financeiros?
A principal ferramenta para esse controle é a chamada e-Financeira. Por meio dela, os bancos reportam ao Fisco todas as movimentações mensais que ultrapassam R$ 5.000 para pessoas físicas. O mesmo vale para pessoas jurídicas, com um limite de R$ 15.000. Esses limites foram atualizados em janeiro de 2025 pela Receita Federal, substituindo os valores anteriores de R$ 2.000 e R$ 6.000.
Isso significa que, se a soma das suas operações financeiras, incluindo depósitos, transferências via Pix, saques e outros, superar esse valor em um único mês, a instituição financeira comunicará o montante total à Receita. O sistema do Fisco então cruza esses dados com as informações fornecidas na sua declaração de Imposto de Renda.
A tecnologia da Receita compara os rendimentos declarados por você, como salários, aluguéis e lucros, com o volume de dinheiro que passou por suas contas. Se houver uma incompatibilidade significativa, a declaração pode ser selecionada para uma análise mais detalhada e o contribuinte pode ser chamado para prestar esclarecimentos, caindo na chamada malha fina.
O que declarar para evitar problemas?
O segredo para não ter problemas é garantir que toda a sua movimentação financeira tenha uma origem declarada e comprovada. O Pix em si não precisa ser declarado, mas sim o fato que gerou o recebimento daquele dinheiro. Por exemplo:
Venda de um bem: se você vendeu um carro ou um imóvel e recebeu o pagamento por Pix, deve declarar a venda do bem.
Prestação de serviços: autônomos que recebem por serviços via Pix precisam declarar esses valores como rendimentos.
Aluguel: o recebimento de aluguel por Pix também deve ser informado na declaração como um rendimento tributável.
Doações: valores recebidos como doação também possuem um campo específico na declaração e precisam ser informados.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
