Seu carro pode ter isenção de IPVA e você não sabe; veja as regras

Com a aproximação dos prazos do IPVA 2026, muitos proprietários de veículos já se preparam para o pagamento. O que poucos sabem é que, dependendo do carro e do perfil do dono, é possível conseguir a isenção total do imposto. A medida beneficia principalmente veículos mais antigos, pessoas com deficiência (PCD) e, em alguns estados, donos de carros elétricos.

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As regras variam conforme o estado, mas existem critérios gerais que podem garantir o benefício. Entender quem tem direito e como solicitar a isenção pode gerar uma economia significativa no orçamento anual. É fundamental verificar as normas específicas da sua região, pois cada Secretaria da Fazenda define os próprios requisitos e prazos.

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Quem tem direito à isenção do IPVA?

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é automática para todos os casos e precisa ser solicitada em muitas situações. Os principais grupos beneficiados são:

Veículos com mais tempo de fabricação

A regra mais comum, seguida por estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, é a isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Em outros locais, o tempo pode ser menor, como 15 anos em Goiás, ou apenas 10 anos em estados como Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima. Vale destacar que Santa Catarina, que antes exigia 30 anos, também passou a adotar o critério de 20 anos. Já Minas Gerais não oferece isenção total por idade.

Pessoas com deficiência (PCD)

Pessoas com deficiências físicas, visuais, mentais ou autismo podem solicitar a isenção. O benefício se aplica tanto ao condutor quanto a quem não dirige, desde que o veículo seja usado para o seu transporte. Para isso, é indispensável apresentar um laudo médico que comprove a condição. É importante verificar se há limites de valor para o veículo, pois em São Paulo, por exemplo, a isenção total é válida para carros de até R$ 70 mil.

Carros elétricos e híbridos

Como incentivo à sustentabilidade, diversos estados oferecem isenção ou redução no valor do IPVA para veículos elétricos ou híbridos. As regras são bastante específicas. Em São Paulo, por exemplo, veículos elétricos puros pagam a alíquota cheia de 4%, mas modelos híbridos, a etanol ou flex com valor de até R$ 250 mil estão isentos em 2026. Vale ressaltar que a isenção para híbridos no estado é temporária, com a cobrança retornando gradualmente a partir de 2027.

Como solicitar o benefício

A isenção por idade geralmente é processada automaticamente nos sistemas estaduais através do cruzamento com dados do Renavam, mas em alguns estados pode ser necessário consultar a Secretaria da Fazenda para confirmar. Para os demais casos, é preciso fazer um pedido formal. O primeiro passo é confirmar se você se enquadra nos critérios estabelecidos. O site do órgão ou do Detran geralmente disponibiliza essa informação de forma clara.

Em seguida, é necessário reunir a documentação exigida. Para PCD, o laudo médico é o principal documento. O processo de solicitação normalmente é feito online, através do portal da Secretaria da Fazenda. Após o envio, o pedido passa por uma análise e, se aprovado, a isenção é concedida para o ano seguinte.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.