Além do Pix: 5 movimentações financeiras que a Receita Federal está de olho
Não é só o Pix que pode te levar para a malha fina; saiba quais outras operações, como vendas em marketplaces e aluguéis, estão no radar do Fisco
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A popularização do Pix colocou as transferências instantâneas sob os holofotes, mas a fiscalização da Receita Federal vai muito além. Desde janeiro de 2025, o órgão recebe informações sobre movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas. Contudo, é importante destacar que a Receita não monitora transações individuais, mas sim o volume total mensal, utilizando sistemas robustos para cruzar dados e identificar inconsistências.
Muitas operações do dia a dia, que parecem inofensivas, são comunicadas automaticamente ao Fisco por empresas e instituições financeiras. Ignorar o impacto desses registros é um dos caminhos mais curtos para cair na malha fina, independentemente de como o dinheiro foi recebido.
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Compreender quais atividades estão nesse radar é fundamental para evitar problemas. A fiscalização não se concentra no meio de pagamento, mas na origem e na regularidade dos valores que circulam na conta bancária de uma pessoa.
Operações que ligam o alerta da Receita Federal
1. Vendas em marketplaces
Plataformas como Mercado Livre, Amazon e Shopee são obrigadas a informar à Receita Federal os dados de vendedores que atingem certos patamares de faturamento. Vendas recorrentes e em volumes significativos podem ser interpretadas como atividade profissional, exigindo a declaração dos ganhos e o pagamento do imposto correspondente.
2. Recebimento de aluguéis
Imobiliárias informam todos os valores recebidos e repassados a proprietários por meio da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Mesmo em acordos diretos, depósitos mensais recorrentes podem chamar a atenção se não forem compatíveis com a renda declarada do locador.
3. Negociação de criptomoedas
Corretoras de criptoativos que operam no Brasil (as “exchanges”) são obrigadas a reportar todas as transações de seus clientes. A regulamentação do setor determina que compras, vendas, permutas e outras operações sejam detalhadas, permitindo que o Fisco rastreie os ganhos de capital.
4. Venda de ações e investimentos
Vendas de ações comuns de até R$ 20 mil por mês são isentas de Imposto de Renda. Acima desse valor, porém, há incidência de 15% de imposto sobre o ganho de capital. As corretoras de investimentos informam todas as operações à Receita Federal, facilitando a identificação de pendências fiscais.
5. Doações e heranças de alto valor
Embora o imposto sobre doações e heranças (ITCMD) seja estadual, a Receita Federal monitora o aumento patrimonial. Receber uma grande quantia e não declará-la como doação ou herança pode levar o Fisco a interpretar o valor como uma renda omitida, resultando em questionamentos e possíveis multas.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
