As regras para pilotar moto aquática no Brasil que você precisa saber
Habilitação, idade mínima e uso de colete são obrigatórios; saiba o que diz a lei para pilotar um jet ski e quais são as multas em caso de infração.
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Acidentes envolvendo motos aquáticas, também conhecidas como jet skis, reforçam a importância de conhecer e seguir as regras de segurança para operar esse tipo de veículo. Embora pareça uma atividade de lazer simples, a condução de um jet ski exige responsabilidade, conhecimento e o cumprimento de normas rigorosas estabelecidas pela Marinha do Brasil para garantir a segurança de todos.
Diferente do que muitos imaginam, pilotar uma moto aquática não é como dirigir um carro ou uma moto. A legislação brasileira exige uma habilitação específica para essa modalidade, a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) na categoria de Motonauta. Para obtê-la, o interessado precisa ter no mínimo 18 anos, realizar um curso teórico em escola náutica credenciada, ter aulas práticas supervisionadas e, por fim, ser aprovado no exame teórico aplicado pela autoridade marítima.
O cumprimento das normas de segurança é o ponto mais crítico para evitar acidentes. O uso de colete salva-vidas, devidamente homologado pela Marinha, é obrigatório para todas as pessoas a bordo da embarcação, sem exceção. Além disso, o piloto deve sempre portar os documentos da moto aquática e sua habilitação durante a navegação.
Quais são as regras para pilotar jet ski?
As regras para a condução segura de motos aquáticas são claras e visam proteger tanto os ocupantes do veículo quanto outros banhistas e embarcações. O desrespeito a essas normas pode resultar em acidentes graves e penalidades severas. As principais exigências incluem:
Habilitação específica: É obrigatório ser habilitado na categoria de Motonauta. Outras categorias de habilitação amadora, como Arrais Amador, não permitem a condução de jet skis.
Idade mínima: Apenas maiores de 18 anos podem pilotar uma moto aquática.
Uso de colete salva-vidas: Todos a bordo devem usar o equipamento de segurança, que precisa ser certificado pela autoridade marítima.
Distância segura: É proibido navegar a menos de 200 metros da orla das praias. Essa medida busca proteger os banhistas.
Navegação noturna: A condução de motos aquáticas durante a noite é proibida, pois essas embarcações não possuem luzes de navegação.
Fiscalização e multas
A fiscalização das atividades náuticas no país é de responsabilidade da Marinha do Brasil, que atua por meio das Capitanias dos Portos e suas delegacias. Durante as inspeções, os agentes verificam a habilitação do condutor, a documentação da embarcação e o uso dos equipamentos de segurança obrigatórios.
As penalidades para quem descumpre as regras são rigorosas. As infrações podem resultar em advertências, multas com valores que variam conforme a gravidade, suspensão da habilitação e até a apreensão da moto aquática. A condução sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas é proibida e constitui um agravante, resultando em sanções mais severas.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
