Muitos brasileiros com 60 anos ou mais sabem que têm direito a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a lista de benefícios vai muito além. O Estatuto do Idoso, em conjunto com as diretrizes do SUS, assegura uma série de serviços e atendimentos prioritários que podem fazer toda a diferença na qualidade de vida, mas que grande parte da população desconhece.
Esses direitos foram criados para garantir um cuidado integral à saúde da pessoa idosa, considerando suas necessidades específicas. O acesso a eles, no entanto, depende do conhecimento sobre como e onde solicitá-los. Conhecer essas garantias é o primeiro passo para usufruir de um atendimento mais completo e humanizado na rede pública de saúde.
Direitos de saúde pouco conhecidos para idosos
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Atendimento domiciliar: Pessoas com 60 anos ou mais que possuam dificuldade de locomoção têm direito a receber atendimento de saúde em casa. O serviço inclui consultas, exames, vacinação e curativos, sendo realizado por equipes da Atenção Primária. Para solicitar, o idoso ou um familiar deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e apresentar a condição de saúde que impede o deslocamento. É importante notar que o serviço pode ter critérios de elegibilidade e sua disponibilidade varia conforme a região.
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Direito a acompanhante: Em caso de internação hospitalar, a pessoa idosa pode ter direito a acompanhante, conforme avaliação da equipe de saúde e as normas do estabelecimento. Embora o Estatuto do Idoso não garanta automaticamente acompanhante em tempo integral para todos os casos, muitos estados e municípios possuem legislações específicas que asseguram esse direito, especialmente para idosos em situação de vulnerabilidade ou que necessitem de cuidados especiais. É importante verificar as normas locais e solicitar esse direito quando da internação.
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Fornecimento de órteses e próteses: O SUS deve fornecer, gratuitamente, equipamentos que ajudem na locomoção e autonomia, como cadeiras de rodas, andadores e muletas. Além disso, próteses dentárias e aparelhos auditivos também estão na lista. O processo começa com a indicação de um profissional de saúde da rede pública, que emitirá um laudo para a solicitação, e pode envolver um tempo de espera, dependendo da disponibilidade e da complexidade do equipamento.
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Prioridade máxima no atendimento: A prioridade de atendimento para idosos não é apenas uma recomendação, mas uma obrigação legal em todos os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Isso vale para agendamento de consultas, realização de exames e atendimento em emergências, exceto em casos de maior gravidade clínica.
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Acesso à saúde bucal: Muitas pessoas não sabem, mas o SUS oferece uma ampla gama de serviços odontológicos gratuitos. O atendimento vai desde procedimentos básicos, como limpeza e extração, até tratamentos mais complexos, como tratamento de canal e instalação de próteses. O acesso ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
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É importante ressaltar que a disponibilidade e os procedimentos para acessar esses direitos podem variar entre estados e municípios. A recomendação é sempre consultar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para obter informações específicas da sua localidade.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
