No cabo de guerra no TSE a horas da eleição, ministro limita poderes de Nunes Marques
Uma decisão do ministro Floriano Azevedo, indicado por Lula, impede que Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, suspenda o canal administrado pelo deputado André Janones que virou um trunfo para a campanha petista neste segundo turno
Em mais um embate entre ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nestas eleições, o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto se adiantou e assinou uma liminar impedindo o presidente da corte, Kassio Nunes Marques, de tomar qualquer decisão monocrática para suspender o canal do WhatsApp “Exército do Lula”, uma ferramenta crucial para a campanha do petista nesta reta final da disputa.
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Azevedo Marques fixou multa diária de R$ 50 mil à empresa Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, caso elas descumpram sua ordem e obedeçam um despacho de última hora de Nunes Marques. Na decisão, Azevedo Marques diz que “nenhum ministro da corte, menos ainda no exercício de competência administrativa, pode se sobrepor à autoridade do colegiado”. Afirma ainda que a manifestação espontânea de cidadãos na internet é protegida pela liberdade de expressão.
A decisão atendeu a um pedido preventivo da campanha de Lula, que desde a quinta-feira, 22, passou considerar como iminente uma decisão do presidente do TSE determinando a suspensão do canal. Isso porque Nunes Marques determinou um “pente fino” nas atividades do canal, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), em favor da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele chegou a dar prazo de 24 horas para que a Meta, o Google e o X apresentassem relatórios técnicos sobre uma suposta atuação coordenada nas redes sociais a partir do canal. As três empresas informaram ao TSE não terem encontrado indícios de irregularidades. O “Exército do Lula” reúne mais de 10 milhões de pessoas.
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Não é a primeira vez que Nunes Marques, indicado ministro do STF por Jair Bolsonaro, se move para tirar o canal do ar a pedido da campanha Flávio Bolsonaro. Antes de Floriano Marques, indicado ao TSE por Lula, expedir o despacho desta sexta, o cabo de guerra no tribunal em torno do assunto já tinha registrado outros episódios. Há cerca de duas semanas, Nunes Marques chegou a suspendeu o canal, atropelando o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Vilas Boas Cueva, que estava analisando um pedido da campanha bolsonarista com o mesmo objetivo. Cueva reverteu a decisão.
