Corrida pelo Planalto molda sessão que aprovou o fim da jornada 6×1

A partir da promulgação, prevista para a semana que vem, a rotina de parte dos trabalhadores brasileiros passará de 44 para 40 horas semanais

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A disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva foi o pano de fundo da sessão do Senado que aprovou, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário, o fim escala de trabalho 6×1. A votação foi marcada por galerias cheias, choro e discursos de despedida de senadores que não se reelegeram, além de elogios e críticas aos dois candidatos. Se, de um lado, os governistas usaram a oportunidade para angariar apoio popular e apontar contradições dos bolsonaristas, aliados de Flávio se mantiveram discretos no apoio à proposta e criticaram a atitude do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de colocar a proposta em votação em plena campanha. O texto aprovado pelos senadores estabelece que a rotina de parte dos trabalhadores brasileiros passará de 44 para 40 horas semanais. A mudança, no entanto, não será imediata. A nova escala passa a valer 60 dias após a promulgação, quando haverá redução para 42 horas semanais. Depois de doze meses, a jornada cai para 40 horas.

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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, dedicou seu discurso à cobrança da presença de Flávio e de seu coordenador de campanha, Rogério Marinho (PL-RN), que não estiveram no plenário. Marinho é a principal voz em defesa da proposta de livre negociação entre trabalhadores e empregadores a partir do número de horas trabalhadas. Coube à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aliada de Flávio, a tarefa de responder. “Estou recebendo muitas ligações de trabalhadores que querem a vitória [de Flávio], mas estão com medo. Não tenho medo, especialmente porque quem vai governar essa nação nos próximo ano são os conservadores”, defendeu, reforçando outra ideia que pairou sobre sessão: a de que, caso Flávio garanta a vitória nas urnas no dia 25 de outubro, outras mudanças na jornada podem ocorrer.

O único voto contrário foi do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), liberou a bancada para escolher como votar e também apontou que Flávio deverá corrigir problemas que a proposta vier a causar para empregadores. Do lado de Lula, Camilo Santana (PT-CE) disse que ficou provado que Flávio, apesar de ter declarado voto a favor, sempre foi contra a redução da jornada. “Eu fico impressionado com o oportunismo”, criticou Santana, que é coordenador da campanha petista.

A sessão teve discursos emocionados de um Senado já visto como “do passado”. Davi Alcolumbre  cuidou dos detalhes para reforçar o caráter “histórico” da sessão e para demonstrar “compromisso” com a pauta, tentando deixar no passado o fato de ter segurado por mais de seis meses a votação, enquanto esteve afastado de Lula devido às discordâncias em relação à indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o STF. “Quero começar esta fala com uma palavra: compromisso”, disse Alcolumbre ao abrir a discussão. “Hoje, cumpro a minha palavra”, enfatizou o presidente do Senado, que ao fazer as pazes com Lula se comprometeu a colocar a proposta em votação.

A votação contou com a presença em plenário do ministro José Guimarães (Relações Institucional), que ajudou a costurar o acordo para que a votação ocorresse. Também estiveram presentes vários deputados, entre eles Erika Hilton (PSOL-SP) autora da proposta inicial. A previsão é de que a promulgação ocorra na próxima terça-feira, 19. Para tentar faturar eleitoralmente a aprovação da proposta, Lula deve ir pessoalmente ao Senado para garantir imagens que possam ser exploradas por sua campanha. Ainda na noite desta quarta, ele publicou um vídeo nas redes comemorando a aprovação da proposta.

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Alcolumbre entregou a Lula a redução da jornada e tem pela frente outra tarefa a cumprir dentro do acordo que fez com o presidente: a de colocar em votação antes do segundo turno a PEC da Segurança. A partir daí, o presidente-candidato pretende criar uma pasta específica para cuidar do tema. Alcolumbre marcou a votação da PEC da Segurança para a tarde desta quinta-feira, 15.

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