Tributação de títulos incentivados divide auxiliares de Flávio. Lula planeja taxação

A tributação de títulos incentivados para a infraestrutura, para a construção civil e para o agronegócio é discutida pelas duas campanhas presidenciais. Enquanto os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, têm tratado publicamente do tema ao sinalizar disposição para taxar as LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as debêntures incentivadas, parte dos assessores de Flávio Bolsonaro reconhece que as isenções criaram distorções que encarecem o financiamento da dívida pública, mas não há consenso na equipe sobre a necessidade de acabar com a isenção.

Esse debate não é novidade: a tributação dos títulos incentivados foi discutida nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a enviar ao Congresso, no ano passado, uma proposta para acabar com as isenções. Em todas as ocasiões, entretanto, as medidas foram barradas pelo Poder Legislativo, com os votos contrários da bancada ruralista e do lobby dos setores da construção civil e de infraestrutura.

No governo Lula, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, tem sido o principal porta-voz sobre o assunto, já que as isenções tornam mais atrativas as aplicações nos papéis incentivados do que em títulos públicos. Com isso, o governo precisa pagar mais juros para conseguir se financiar. Leal tem dito que quem quer que seja eleito presidente terá de enfrentar esse debate.

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Na campanha de Flávio, o tema não é debatido publicamente. Entretanto, as discussões entre auxiliares técnicos apontam para uma menor necessidade de tributação no curto prazo, o que poderia adiar essa decisão. A avaliação é de que o choque de credibilidade, caso o senador seja eleito presidente da República, se somará a um novo arcabouço fiscal com potencial para reduzir os juros cobrados nos títulos públicos.