Desconfiança com arcabouço: mercado não crê em cumprimento das metas fiscais até 2030

O mercado financeiro não acredita que o governo federal entregará a trajetória de resultados primários prometida para os próximos anos. Um estudo do economista Thiago Angelis, do Bradesco, mostra que as previsões dos bancos e corretoras reunidas no Boletim Focus do Banco Central ficam abaixo das metas em todos os anos até 2030. A diferença é de 0,3 ponto percentual do PIB (a soma de tudo o que o país produz) em 2026 e chega a 1,3 ponto em 2030.

Pelas regras atuais, o governo precisa aumentar a economia (superávit primário) entre o que arrecada e o que gasta, sem contar os juros da dívida, de 0,50% do PIB em 2027 para 1,50% em 2030. Para Angelis, o que ocorre agora no país é resultado de uma desconfiança em relação ao cumprimento das metas. A distância entre a previsão do mercado e a meta sobe de 0,34 ponto em 2026 para 1,27 ponto em 2030, e as diferenças entre as previsões dos analistas mais do que triplicam no mesmo período.

O estudo também compara dois momentos para ver o quanto o mercado acreditou nas promessas do governo. Em fevereiro de 2003, quando a meta de economia subiu de 3,75% para 4,25% do PIB, as previsões se ajustaram quase por completo (entre 84% e 100%) em três meses. Já em março de 2023, quando foram anunciadas as novas regras para as contas públicas, o chamado arcabouço fiscal, o governo prometeu passar de um rombo de 0,5% do PIB naquele ano para uma sobra de 1,0% em 2026. Nos três meses seguintes, a previsão do mercado para 2026 quase não se mexeu: andou só 0,02 ponto, ou 1,5% do caminho até a meta.

Segundo o economista, parte do problema são os descontos que o Congresso aprovou, a pedido do governo, para tirar certos gastos da conta da meta. Esses descontos cresceram com o tempo e isso deixa pouco claro qual é, de fato, a meta — e, claro,  faz o mercado confiar menos nela. Em 2027, estão previstos descontos de R$ 65,66 bilhões, ou 0,45% do PIB. A proposta do orçamento da União de 2027 prevê uma sobra de R$ 18,6 bilhões contando todos os gastos, e de R$ 83,4 bilhões depois dos descontos.

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O relatório do Bradesco cita ainda um estudo do FMI com 41 países, sem incluir o Brasil. Segundo o trabalho, quando um governo com muita credibilidade anuncia que vai arrumar as contas, o efeito sobre as previsões do mercado alcança os preços de ações, títulos e outros investimentos. Para Angelis, se as decisões do próximo presidente recuperarem a confiança do mercado e a reação for parecida com a de 2003, a previsão para 2030 passaria de perto de zero para 1,15% do PIB. Segundo ele, o ganho pode ser ainda maior se as metas fiscais forem mais ambiciosas.