Como a crise no STF avançou para o TSE às vésperas do primeiro turno
Em duas semanas, disputa entre as alas de Moraes e Mendonça escala, tensiona relação entre as cortes e contamina a reta final da campanha presidencial
A crise sem precedentes no STF (Supremo Tribunal Federal), detonada pelas investigações envolvendo o caso Master e as relações de proximidade entre ministros e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, escalou em apenas 15 dias até respingar na Justiça Eleitoral, às vésperas do primeiro turno. Da “sessão do fim do mundo” ao veredicto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida, o conflito entre as alas que orbitam Alexandre de Moraes e André Mendonça extrapolou o Supremo, contaminou a relação entre integrantes das duas cortes e chegou ao centro da disputa eleitoral.
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Em 15 de setembro, o plenário do STF se reuniu para discutir a abertura de uma investigação sobre Moraes. A sessão foi interrompida por pedido de vista de Flávio Dino. Nos embates que tomaram conta do julgamento, Gilmar Mendes mirou Mendonça, responsável por expor seu aliado Moraes, e Nunes Marques ambos integrantes da corte eleitoral com acusações de motivação política na atuação dos colegas. A ofensiva do decano prosseguiu mesmo após a sessão, com pedidos de afastamento do presidente do TSE, também implicado em conversas de Vorcaro.
A crise desembarcou de vez no TSE a partir de decisão monocrática de Mendonça que determinou a retirada do ar de publicações associando o candidato Flávio Bolsonaro, do PL, à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A medida abriu uma nova frente de confronto entre os ministros. Acionado pelo humorista Antonio Tabet, um dos impactados pela remoção dos conteúdos, Flávio Dino derrubou a decisão do desafeto. Depois, o ministro Luiz Fux, mais alinhado a Mendonça, derrubou a decisão Dino. A troca de decisões levou Nunes Marques a reclamar com Edson Fachin, presidente do STF, de “indevida sobreposição de competência” do Supremo em relação à Justiça Eleitoral.
Na conversa, os presidentes das cortes alinharam que a controvérsia seria ao plenário do TSE, na expectativa de que a decisão esvaziasse o embate no Supremo sobre o tema. Em um julgamento virtual, outro encaminhamento de Fachin e Nunes Marques para arrefecer os ânimos, os ministros votaram para confirmar a decisão de Mendonça, que acabou recuando estrategicamente em relação à publicação de Tabet. Depois disso, em uma nova frente da batalha no TSE derivada da guerra no Supremo, Fachin negou um pedido da campanha do PL para afastar Dino dos processos relacionados a Flávio, a Lula e às eleições deste ano.
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Nesta quinta, estilhaços da cada vez mais intensa interferência dos tribunais nas eleições levaram ao cancelamento do esperado debate da TV Globo com os candidatos ao Palácio do Planalto. A ministra Estela Aranha, indicada para a corte eleitoral por Lula, ordenou que fosse retirado do estúdio o púlpito vazio do presidente-candidato, que havia anunciado que não iria comparecer. Depois, Gilmar Mendes decidiu que Renan Santos, presidenciável do Missão que não havia sido convidado, participasse do debate. Como consequência, Flávio Bolsonaro anunciou que não iria mais e a emissora cancelou o programa.
