Proposta do governo para comprar dívidas tem mais perguntas em aberto que respostas
Ao anunciar a medida, o ministro do Planejamento disse que a tendência é que a medida saia do papel a partir de janeiro. Só que, dentro do próprio governo, ainda não se sabe ao certo como o programa será implementado
Em mais uma medida em busca de votos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira, 25, que o governo gastará R$ 15 bilhões para comprar até R$ 150 bilhões em dívidas dos brasileiros, incluindo aquelas com cartão de crédito. Só que ainda não está claro como o programa será operacionalizado, como as pessoas alcançadas terão acesso aos descontos nem como o Banco do Brasil e a Caixa vão participar da iniciativa governamental, anunciada como a terceira fase do Desenrola.
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A MP (Medida Provisória) enviada ao Congresso pelo governo prevê que a União poderá comprar débitos bancários e não bancários de até R$ 10 mil por pessoa e que estejam atrasados entre 720 (quase dois anos) e 1.645 dias (quatro anos e meio). Técnicos do Banco do Brasil e da Caixa ouvidos reservadamente pelo PlatôBR afirmaram que ainda não sabem como o programa será colocado em prática nem qual será, exatamente, o papel de cada uma das instituições financeiras. Pela MP, caberá aos dois bancos públicos cuidar de toda a operação do programa. A forma como isso será feito, entretanto, ainda é uma incógnita.
Na entrevista coletiva em que anunciou a medida, o ministro Bruno Moretti (Planejamento) afirmou que a tendência é de que a medida alcance os endividados somente em janeiro de 2027. Pelo cronograma detalhado por Moretti, o leilão será anunciado em novembro e já no mês seguinte haverá a entrega das propostas pelos bancos credores, que terão de ofertar um deságio mínimo de 90%.
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Em janeiro, as propostas selecionadas no leilão serão homologadas e, no mesmo mês, será feita a assinatura de contratos e início da convocação dos beneficiados para quitação à vista ou parcelamento dos valores restantes. Pela MP, o programa terá validade até 2028, o que sinaliza que os R$ 15 bilhões não serão desembolsados de uma vez só ao longo de 2027. Na prática, o anúncio de Lula só beneficiará os brasileiros no próximo ano, mesmo sem a certeza de que o petista seguirá no Palácio do Planalto a partir de janeiro.
