O que priorizar: os desafios econômicos do próximo presidente

Para economistas ouvidos pelo PlatôBR, a tarefa mais premente é fazer um ajuste fiscal que reduza o ritmo de crescimento da dívida pública

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O próximo presidente da República, seja quem , terá desafios econômicos importantes a partir de 2027. O principal e mais urgente, apontam economistas ouvidos pelo PlatôBR, é promover um ajuste fiscal que reduza o ritmo de crescimento da dívida pública proporcional ao PIB (Produto Interno Bruto). 

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Em 2022,o endividamento total do país correspondia a 71,7% da geração de riquezas no país. Após quatro anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o indicador deve subir 12 pontos percentuais, para 83,7%, segundo projeções apresentadas pela própria gestão petista no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano. 

O mesmo documento estima que a dívida pública alcançará 89,7% do PIB em 2030. O dado é alarmante porque é um indicador de solvência de um país. Quanto maior o endividamento, maior o risco de calote nos títulos públicos. É um temor que afugenta investidores e mostra que o governo não tem condições mínimas de arcar com os custos de pessoal, previdência e realizar investimentos.

Desindexação
O economista Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e head de macroeconomia do ASA, afirma que o próximo presidente terá desafios de curto e longo prazo a partir de 2027. No campo inflacionário, as expectativas estão desancoradas e existem pressões que devem elevar os preços no próximo ano, como o fim da subvenção aos combustíveis, o aumento da carga tributária sobre o consumo que elevará o valor dos produtos e dos serviços e o aumento de custo das empresas, que deve ser repassado para o custo dos itens vendidos, com o fim da escala 6×1. 

Bittencourt diz que, além de ter que lidar com as pressões inflacionárias, o próximo presidente terá que enfrentar a fragilidade fiscal do país, que demanda uma ação rápida para recuperar a credibilidade da política fiscal, e propor um conjunto de medidas que dependem de aprovação do Congresso Nacional para reduzir o gasto público.

“O próximo presidente precisa mostrar que está disposto a enfrentar as questões estruturais do ajuste fiscal. E isso depende de desvinculação e desindexação de despesas. Além disso, será necessário apertar as regras para que os cidadãos acessem benefícios previdenciários e assistenciais. Também é necessário buscar eficiência e racionalidade na concessão de benefícios tributários. Qualquer pacote que combine essas ações traz ganhos de expectativa de curto prazo”, diz. 

O economista estima que o ajuste necessário para reequilibrar as contas públicas é de 2 pontos percentuais do PIB. Na prática, seria preciso deixar de gerar déficits fiscais de 0,5% e passar a produzir superávits anuais de 1,5% na geração de riquezas no país.

Combate ao crime
A economista Elena Landau, diretora de privatizações do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na gestão FHC (Fernando Henrique Cardoso), vai além das questões fiscais que, reforça, são urgentes entre os desafios do próximo presidente.

Para ela, o tema da violência e da segurança pública deixaram de ser questões laterais para o bom desempenho da economia brasileira. “Se o Brasil ficar conhecido como o país em que o crime organizado domina até o sistema financeiro, perderá a qualificação para receber empresas de grande porte. E isso inclui a crise jurídica e institucional que assola o país. Não podemos ser o país das inseguranças, incluindo a jurídica”, afirma. 

Elena Landau diz ainda que o próximo presidente precisará organizar as políticas sociais para focar o pagamento dos benefícios nos mais necessitados e construir instrumentos eficazes para que as pessoas ascendam e deixem de depender dos programas oficiais, como o Bolsa Família.

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Por fim, ela avalia que é necessário fazer uma revisão dos benefícios tributários concedidos no Brasil, entre eles os da Zona Franca de Manaus. Esses recursos, diz, precisam ser redirecionados para políticas públicas mais eficientes para a região amazônica, que possam gerar emprego e renda para a população local como forma de impedir que as pessoas sejam  recrutadas pelo crime organizado.

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