Às vésperas das eleições, Lula proíbe bets no Brasil e anuncia compra de dívidas

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 25, uma medida provisória para proibir o funcionamento de bets no Brasil e outra para que o governo faça um leilão para comprar R$ 150 bilhões em dívidas dos brasileiros junto a instituições financeiras.

O petista fez várias reuniões ao longo da semana com auxiliares para avaliar os prós e contras e bater o martelo sobre a proibição dos sites de apostas esportivas e dos cassinos online no país. As empresas do setor prometem ir ao Judiciário contra a decisão. Os grandes clubes de futebol, que são patrocinados pelas bets, também se queixam, com o argumento de que terão prejuízos em seus balanços.

“Eu tomei a decisão de tomar uma medida dura, drástica e necessária. É como câncer: ou tira o tumor, ou o tumor vai matar a gente. Foi muita briga, foi muita discussão, foi muito vamos fazer aquilo, faz tudo, faz nada, faz pela metade. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets”, anunciou Lula em São Paulo, no fim do dia.

No caso da proibição das apostas esportivas e dos cassinos online, o ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou que a partir da publicação da MP estão proibidas transferências de recursos para contas nas bets. Os apostadores terão até as 23h59 de segunda-feira, 5 de outubro, para retirar voluntariamente o dinheiro que têm nas plataformas. Quem não conseguir sacar os recursos receberá transferências, entre os dias 9 e 14 outubro, dos bancos que operam para as bets.

A partir de 6 de outubro, os sites das bets serão bloqueados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com orientações para que as pessoas saibam como resgatar o dinheiro. O governo também enviará ao Congresso um projeto de lei para criminalizar as bets e seus operadores.

“Mesmo com todos os esforços que o governo fez, a renda das famílias segue comprometida. Pelo menos R$ 60 bilhões foram para as empresas de apostas e tirados do uso das pessoas. Isso está gerando vergonha, as pessoas chegam a se matar”, disse Durigan.

Compra de dívidas
Coube ao ministro Bruno Moretti (Planejamento) anunciar que o governo pretende comprar R$ 150 bilhões em dívidas bancárias dos brasileiros, por meio de um leilão que será realizado em novembro, com recursos do Tesouro Nacional ou dos bancos públicos. 

O foco será na compra de dívidas em atraso do cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, além do crédito pessoal sem consignação em folha. A ideia é buscar os débitos não quitados no prazo de dois a quatro anos e meio.

Segundo Moretti, como os bancos não tem previsão de receber esses recursos, a tendência é que o governo receba até 90% de desconto sobre os R$ 150 bilhões. Com isso, o custo para os cofres públicos seria de R$ 15 bilhões. O ministro não detalhou, no entanto, o impacto orçamentário no orçamento de 2026 nem explicou se parte dos recursos será desembolsada em 2027.

Foco eleitoral
O anúncio foi feito com pompa, diante de um grande painel que anunciava a “Medida Provisória Brasil Sem Bets” o “Desenrola 3.0”. No início do dia, ao divulgar a agenda, o governo havia prometido medidas de “proteção às famílias e à economia popular”.

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As duas medidas, ambas com potencial de gerar impacto positivo para o governo, foram anunciadas faltando nove dias para o primeiro turno das eleições presidenciais. No caso das bets, a leitura no Palácio do Planalto e no PT, partido de Lula, que disputa a reeleição, é a de que o fim das bets agradará centenas de milhares de famílias endividadas em razão das apostas.