Kit eleitoral de Lula eleva estimativa de rombo nas contas públicas para R$ 80,9 bi

Com o aumento dos gastos públicos, o governo precisou fazer um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. Anúncio foi feito nesta quinta-feira

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Medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já durante sua campanha à reeleição, como o reajuste do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 e a subvenção aos combustíveis, elevaram em R$ 22,1 bilhões a estimativa de despesas primárias do governo em 2026.

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Para piorar a situação, o Ministério do Planejamento reduziu em R$ 6,8 bilhões a estimativa de receitas, o que elevou para R$ 80,9 bilhões a projeção de rombo nas contas públicas para o ano. Se confirmado, o resultado implicará déficit fiscal equivalente a 0,59% do PIB (Produto Interno Bruto).

Com o crescimento dos gastos públicos, o governo precisou anunciar um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. Quando isso ocorre, despesas previstas anteriormente no orçamento são descontinuadas e não podem voltar à previsão orçamentária. Essa medida é necessária para que o cumprimento das regras fiscais, de forma a não desrespeitar o limite inferior da meta fiscal.

Por outro lado, houve uma redução nas estimativas para o pagamento de benefícios previdenciários, folha de servidores e encargos, além de outros benefícios assistenciais. Com essa queda, foi possível reduzir o bloqueio de despesas de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões.

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No caso do bloqueio, o governo tem liberdade para liberar os recursos, diferentemente do que ocorre quando há contingenciamento. Esse desbloqueio, inclusive, permitiu a acomodação do reajuste do Bolsa Família no orçamento do ano, sem a necessidade de rearranjo de outros gastos.

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