Enquanto o STF protela providências, Gilmar avança com ofensiva contra Nunes Marques

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes parece ter um novo alvo: Kassio Nunes Marques. Em vez do embate direto com André Mendonça, que expôs relações de proximidade entre integrantes do alto escalão do Judiciário e Daniel Vorcaro, aliados de Moraes passaram a mirar o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dragado para o centro do ringue pelos mesmos motivos que deflagraram a crise sem precedentes no tribunal. Nos últimos dias, o decano Gilmar Mendes, aliado de Moraes, intensificou a ofensiva contra o colega, colocando em dúvida, inclusive, sua atuação à frente da corte eleitoral e sugerindo que abra mão da cadeira, às vésperas do primeiro turno das eleições.

Na mais recente investida, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para tirar da Segunda Turma e levar ao plenário do STF a discussão sobre indenizações da União a usinas de açúcar e álcool. O movimento pretende reabrir uma decisão em que a posição de Nunes Marques prevaleceu por 3 votos a 2 e ocorre após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro, nas quais uma advogada comemora a posição do ministro indicado por Jair Bolsonaro no caso. O episódio consta de arquivos enviados pela PF (Polícia Federal) aos gabinetes de Cristiano Zanin, Flávio Dino e do próprio decano da corte.

No relatório, os investigadores apontam a existência de um contrato de advocacia com potencial de alcançar pagamentos de até R$ 427 milhões que é associado, nas mensagens, à “Turma do KN”, em referência a Kassio Nunes. Os valores eram condicionados ao êxito em ações de interesse do banqueiro em ações envolvendo R$ 8,5 bilhões em precatórios. Também fariam parte deste grupo, segundo as investigações, o desembargador Newton Ramos e sua mulher, a advogada Camilla Ramos. Antes, o filho de Nunes Marques, o advogado Kevin Marques, também fora citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro. As mensagens abordavam, inclusive, o pagamento de uma suposta mesada de R$ 500 mil.

As recentes revelações envolvendo o entorno de Nunes Marques colocaram o ministro do STF e presidente do TSE na mira dos aliados de Moraes, que passaram a questionar abertamente sua permanência no comando da Justiça Eleitoral. Mais uma vez, coube a Gilmar Mendes dar o tom: no final de semana, o decano afirmou que o maior risco à corte “vem de dentro” e que magistrados que tentam politizar o tribunal deveriam avaliar se reúnem condições para permanecer no cargo. O novo recado velado aos desafetos se soma a episódios anteriores, como aquele em que acusou Mendonça de conduzir o caso Master com interesses político-eleitorais.

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Mensagens vazadas pouco antes da sessão do último dia 15, que deveria tratar da abertura de uma investigação sobre a relação de Alexandre de Moraes com Vorcaro, já haviam pressionado Nunes Marques, que acabou se declarando impedido de participar da decisão. O movimento se deu em meio a uma atmosfera de ameaças veladas no tribunal diante da guerra inédita travada entre ministros. Depois de uma questão de ordem, a sessão acabou suspensa por um pedido de vista de Flávio Dino e a tendência é que as suspeitas de corrupção que pairam sobre a corte só voltem a ser analisadas depois das eleições. A guerra entrou, assim, numa espécie de “modo soneca“, que pode até ter adiado as providências necessárias diante da gravidade das revelações, mas não impediu, como mostra agora a ofensiva contra Nunes Marques, o surgimento de novos campos de batalha.