Fachin anula decisões, assume inquérito das fake news e marca sessão do fim do mundo
Após cobranças gerais, o presidente do STF finalmente tomou providências para tentar uma solução para a histórica crise por que passa a mais alta corte judicial do país
Criticado pela demora em tomar providências para aplacar a inédita crise em curso no STF, o ministro Edson Fachin, presidente da corte, tomou uma série de decisões relacionadas ao tema na noite desta quarta-feira, 9. Na principal delas, Fachin marcou a sessão no plenário que irá analisar as suspeitas que envolvem a relação do também ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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Além disso, Fachin suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino que resultaram no afastamento e, depois, na recondução do delegado Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Com isso, o ministro acabou por manter Rodrigues no cargo.
Por fim, o presidente do Supremo tirou de Moraes a relatoria do polêmico inquérito das fake news, instaurado há sete anos. As decisões foram tomadas após Fachin conversar individualmente com todos os ministros diretamente envolvidos na crise. Mais cedo, em um ato raro, ele havia cancelado a sessão da corte que estava marcada para a tarde.
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Confira, a seguir, o alcance dos despachos desta terça:
- As duas liminares que tratavam da cúpula da PF deixam de ter validade: a primeira, de André Mendonça, que afastou tanto Andrei Rodrigues quanto o diretor de inteligência, Leandro Almada, e a segunda, de Flávio Dino, que determinou a reintegração dos dois aos cargos. Fachin justificou que “é grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”. O presidente do Supremo deu 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre os pontos das duas decisões cassadas e indicou que, depois disso, tomará ele próprio uma decisão sobre a questão;
- Depois de sete anos, o inquérito das fake news finalmente sai das mãos de Alexandre de Moraes, escolhido a dedo como relator pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Fachin decidiu analisar ele próprio todo o material colhido no período em que o inquérito esteve aberto. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ficará responsável por determinar o que deve continuar sendo investigado e o que deve ser arquivado;
- A esperada ‘sessão do fim do mundo’, em que o plenário do Supremo analisará as suspeitas que pesam contra Alexandre Moraes, finalmente tem uma data: será no próximo dia 15, terça-feira.
