Virou gincana: Dino entra em cena e desfaz decisão de Mendonça
A nova decisão atende a um recurso apresentado pelo chefe da polícia que havia sido afastado. O plenário do Supremo deverá analisar as decisões conflitantes
Em mais um grave capítulo da crise que engolfa o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino ordenou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada à diretoria de inteligência da corporação. A decisão confronta diretamente o despacho assinado nesta terça-feira, 8, por André Mendonça.
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A liminar de Dino foi expedida a partir de um recurso apresentado pelo próprio Andrei Rodrigues nos autos de uma investigação sob a relatoria do ministro que trata de recursos de emendas parlamentares que teriam sido destinadas ao filme “Dark Horse”, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro e que também recebeu aportes do banqueiro Daniel Vorcaro. No texto, Dino remete a decisão, tomada de forma monocrática, para o plenário do STF.
A liminar do ministro, indicado para a corte pelo presidente Lula, atravessa uma determinação do presidente do STF, Edson Fachin, que na véspera havia dado um prazo de 72 horas para que Mendonça, indicado por Bolsonaro, se manifestasse sobre sua ordem para afastar Andrei e Almada.
Dino escancara de vez o duelo político que cerca a crise — Mendonça tem sido acusado pelo governo e pela ala do Supremo mais próxima a Alexandre de Moraes de ter exposto as ligações do colega com Vorcaro com a finalidade de prejudicar a candidatura do presidente Lula à reeleição. Na decisão desta quarta, o ministro do STF e ex-titular do Ministério da Justiça diz que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir a medida cautelar atendida por Mendonça que resultou no afastamento do chefe da PF.
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Além disso, Dino diz que o partido é “direta e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República que busca sobrepujar o atual mandatário, candidato à reeleição”. “Não há dúvida de que tal projeto eleitoral é absolutamente legítimo, em sua seara própria, mas não em um processo penal que, por sua gravidade, não pode ter as suas regras vilipendiadas”, indicou o ministro. Com as decisões conflitantes, a tendência é que o plenário do Supremo deverá tratar da questão, assim como das providências a serem tomadas a partir acusações trocadas formalmente por Alexandre de Moraes e André Mendonça que abriram a mais grave crise da história da corte.
